Objeto: aquisição de dois playgrounds para dois centros municipais de educação infantil. Prazo de execução: até 60 dias após a autorização de fornecimento. Prazo de validade do contrato: 1 ano. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão eletrônico. Lotes: um
conjunto de
parque infantil temático trem colorido. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de declaração conjunta, modelo de proposta ajustada, modelo de declaração de obrigações e minuta de contrato. Prazo para envio de propostas: até às 08:29 horas do dia 23/06/2025. Local de realização: plataforma licitanet. Responsáveis pelo certame: pregoeiro: Henry Augusto de Oliveira Coleoni, equipe de apoio: Sônia Aparecida Frederico Satim e Elizangeia Aparecida Guanais Mineiro. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Fundamentos legais: Lei Federal n 14. 133/2021 e decretos municipais. Condições de entrega: no Centro Municipal de Educação Infantil Ana Nery e no Centro Municipal de Educação Infantil Maria José Vasconcelos. A empresa vencedora deverá apresentar folder e/ou catálogo técnico do
parque, certificado de conformidade com as normas da ABNT, certificado INMETRO do equipamento, anotação de responsabilidade técnica (ART) ou registro de responsabilidade técnica (RRT). Garantia mínima de 12 meses. Riscos da contratação: prejuízo na demanda de atendimento, aquisição de produtos inferiores, contratação de empresa sem capacidade, atrasos na entrega, uso inadequado dos
parques. Recursos: prazo de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Infrações administrativas e sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento: prazo de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Contratação: prazo de 5 dias úteis para assinatura do contrato. Homologação do resultado da licitação não implica direito à contratação. Todas as referências de tempo no edital observarão o horário de Brasília - DF. Anexos: termo de referência, modelo de declaração conjunta, modelo de proposta ajustada, modelo de declaração de obrigações e minuta de contrato.