Dispensa de licitação para aquisição de 2 passagens de transporte terrestre para participação no Seminário Final do PROLEEI em 27/10/2026. Execução em 26 e 27/10/2026. Pagamento em até 30 dias após o adimplemento. Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro na SIESC e licença de viagem. Valor total de R$ 712,86.
O prazo para execução do objeto será de 26 de outubro de 2026 a 27 de outubro de 2026, contado a partir da emissão da ordem de fornecimento. Trecho: o prazo para execu��o do objeto ser� de 26 de outubro de 2026 a 27 de outubro de 2026.
O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do efetivo adimplemento da obrigação. Trecho: o pagamento dos valores devidos pela administra��o municipal em decorr�ncia da execu��o do objeto contratado ser� realizado em at� 30 trinta dias.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: quanto � habilita��o jur�dica: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor.
O processo administrativo punitivo será processado conforme as disposições da Lei nº 14. 133/2021 e do Decreto nº 135 de 29 de dezembro de 2023. Trecho: o processo administrativo punitivo ser� processado conforme as disposi��es da lei no **** e do decreto no 135 de 29 de dezembro de 2023.
Riscos incluem não apresentar documentação de habilitação adequada, como comprovante de cadastro na SIESC, licença de viagem, CNH do motorista e seguro RCO. Trecho: comprovante de cadastro ou registro vigente da empresa respons�vel pela execu��o do transporte perante a secretaria de estado da infraestrutura e mobilidade de santa catarina siesc.
O valor total da contratação é de R$ 712,86. Trecho: total do participante: 712, 86 total geral: 712, 86.