Licitações de Atividade Fisica

O edital estará vigente pelo prazo de 02 meses, ficando à disposição do público, de modo a permitir o cadastramento dos interessados nesse mesmo prazo. Este edital estará vigente pelo prazo de 02 meses, ficando à disposição do público, de modo a permitir o cadastramento dos interessados nesse mesmo prazo.

O pagamento será realizado respeitando a ordem de classificação dos créditos e listas, e efetuado no prazo de 30 trinta dias, a contar da apresentação da nota fiscal ou documento equivalente de cobrança. O pagamento será realizado respeitando a ordem de classificação dos créditos e listas, e efetuado no prazo de 30 trinta dias, a contar da apresentação da nota fiscal ou documento equivalente de cobrança.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no ****, de 2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da lei federal no ****, de 2021, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Para fins de habilitação a empresa deverá encaminhar por meio do sistema, os seguintes documentos: registro comercial, ato constitutivo, CPF do representante legal, CNPJ, certidões de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de feitos sobre falência, certificado de formação em yoga e comprovação de experiência. Para fins de habilitação a empresa deverá encaminhar por meio do sistema, os seguintes documentos de habilitação.

O participante que infringir as disposições deste edital ou praticar ato ilícito visando a fraudar os objetivos do credenciamento ficará sujeito às sanções arroladas no artigo 156 da lei federal no ****, de 1 de abril de 2021. O participante que de qualquer forma infringir as disposições deste edital ou praticar ato ilícito visando a fraudar os objetivos do credenciamento, ficará sujeito às sanções arroladas no artigo 156 da lei federal no ****, de 1 de abril de 2021.

A comissão poderá solicitar apoio às áreas técnicas das secretarias, se necessário para o desempenho de suas atribuições. se necessário para o desempenho das suas atribuições, a comissão poderá solicitar apoio às áreas técnicas das secretarias.

Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. Os esclarecimentos quanto ao edital poderão ser solicitados à comissão em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a entrega da documentação. Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

Haverá justificado descredenciamento nas seguintes hipóteses: pedido formalizado pelo credenciado, perda das condições de habilitação, descumprimento injustificado do contrato e sanção de impedimento de licitar e contratar ou de declaração de inidoneidade superveniente ao credenciamento. Haverá justificado descredenciamento nas seguintes hipóteses: pedido formalizado pelo credenciado, perda das condições de habilitação do credenciado, descumprimento injustificado do contrato pelo contratado e sanção de impedimento de licitar e contratar ou de declaração de inidoneidade superveniente ao credenciamento.

O valor estimado é de R$ ****,00. o totalizando valor estimado de r ****,00.

Obrigatório apresentar devida comprovação de experiência com certificação e atestado de capacidade técnica para alguns cursos. obrigat�rio apresentar devida comprova��o de experi�ncia com certifica��o.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. pre�o m�ximo da licita��o : ****, 00

O prazo de entrega dos itens é de até 20 dias úteis após a assinatura da ata de registro de preços. o prazo de entrega dos itens é de até 20 dias úteis após

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item. O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante contratado que cometer quaisquer das condutas previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão até 03 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública. qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende vício até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

A falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da LC 123/06, ou a apresentação de documentos falsos, podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da lc ****, caracterizará o crime de que trata o art. 299 do código penal

O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 2 dias após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço pela administração.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão do termo de recebimento definitivo ou ateste da execução dos serviços pelo fiscal do contrato, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura.

Considerando a natureza do objeto, consistente na prestação de serviços de hora aula nas modalidades esportivas, não se aplica garantia contratual específica, manutenção ou assistência técnica.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira e técnica são exigidas, com foco em microempresas e empresas de pequeno porte.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.