Licitações de Sistema Combate Incendio

O edital prevê que a prestação do serviço se dará em duas etapas, com retirada de metade dos extintores, recarga e testes, com devolução em no máximo 05 dias corridos. A segunda etapa seguirá o mesmo procedimento. Facultativamente, a contratada pode executar o serviço em etapa única, deixando extintores substitutos na sede da contratante. A retirada e entrega dos equipamentos na Fundação Carlos Gomes devem ocorrer de segunda a sexta-feira, de 8:00h às 14:00h, mediante contato prévio.

O edital prevê pagamento por ordem bancária em conta corrente da contratada no Banco do Estado do Pará, em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura com o comprovante de regularidade fiscal da contratada.

O edital informa que não haverá garantia do serviço, pois o serviço contratado não envolve grandes riscos financeiros ou operacionais e é de menor complexidade, além de não prever pagamentos antecipados.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

O edital exige habilitação técnica, com declaração de ciência das informações necessárias para o cumprimento da futura obrigação contratual. Também é exigida comprovação de aptidão para o fornecimento do serviço.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual.

O edital prevê vistoria obrigatória nas instalações do local de execução dos serviços, a ser realizada no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, no horário de 08:00h às 14:00h, mediante agendamento.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,50.

O prazo da entrega total do material é de 30 dias, contados da certificação da nota de empenho, em remessa única. O prazo da entrega total do material é de 30 dias, contados da certificação da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei n. o ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei n. o ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] qualificação econômicofinanceira

O envio de amostras não é mencionado no edital. FALSE

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,83. O custo estimado total da contratação é de r ****, 83 cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos, conforme mencionado no estudo técnico preliminar.