Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada em manutenção de sistemas de combate a incêndio, pânico e SPDA. A sessão pública de disputa de preços ocorrerá em 02/07/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e consultas podem ser obtidos no endereço Rua Duque de Caxias, n. 346, São José, Aracaju/SE, ou pelo e-mail ***@***. *. * participação é ampla. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O prazo para apresentação de propostas é até a data e horário definidos para abertura da sessão pública. O licitante classificado em primeiro lugar terá 3 horas para apresentar documentos de habilitação. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o quinto dia útil do mês, após liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelo setor responsável pelo recebimento. O pagamento ser� efetuado mensalmente, at� o quinto dia �til do m�s, ap�s liquida��o da despesa por meio de cr�dito em conta corrente indicada pelo licitantesvencedores, mediante a apresenta��o de nota fiscalfatura, devidamente certificada pelo setorrespons�vel pelo recebimento.
A contratada deverá prestar garantia contratual, no valor correspondente a 5% do valor do contrato, podendo optar por fiança bancária, seguro garantia ou caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública. a contratada dever� prestar garantia contratual, no valor correspondente a 5cinco por cento do valor do contrato, podendo optar por fian�abanc�ria, segurogarantia ou cau��oem dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica, conforme art. 96 e seguintes da lei ****.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por lote. ipo menor pre�o por lote.
A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. o pregoeiro verificar� a habilita��o dolicitante, observado o disposto neste edital.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a administração poderá aplicar advertência, multa de até 10% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e de contratar com o Estado de Sergipe por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial do contrato, a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar � ao contratada o as seguintes san�es: i advert�ncia ii multa, observados os seguintes limites m�ximos: a 0, 3 tr�s d�cimos por cento por dia, at� o trig�simo dia de atraso, sobre ovalor do fornecimento ou servi�o n�o realizado, ou sobre a etapa do cronograma f�sico de obras n�ocumprido b 10 dez por cento sobre o valor total ou parcial da obriga��o n�ocumprida, com o conseq�ente cancelamento da nota de empenho ou documento equivalente iii impedimento de licitar e de contratar com o estado de sergipe, pelo prazode at� 3 tr�s anos iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��op�blica, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o ou at� que seja promovida areabilita��o.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital mediante peti��o a ser enviada via sistema eou para o endere�ode email do pregoeiro indicado na primeira folha deste edital.
O não cumprimento do item 9. 0 (apresentação da proposta) e seus subitens ensejará desclassificação, salvo motivo devidamente justificado e aceito pelo pregoeiro. A falta de qualquer dos documentos de habilitação exigidos no edital implicará a inabilitação da licitante. o n�o cumprimento do item 9. 0, e de seus subitens, ensejar� desclassifica��o no certame, salvo motivo devidamente justificado e aceito pelo pregoeiro.
