Licitações Serro - MG

O fornecimento dos itens será válido pelo período de 12 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021. o fornecimento deverá ser realizado em estrita conformidade com as disposições do termo de referência.

A prefeitura se compromete a efetuar o pagamento até o 20º dia a partir da apresentação da nota fiscal ao departamento competente, após cumpridas as condições de pagamento. a contratada deverá emitir a nota fiscal em nome da prefeitura municipal de serro/mg, somente quando solicitada pelo departamento competente

O fornecedor deverá garantir a substituição, troca ou reposição dos materiais porventura entregues com defeito, danificados, ou não compatíveis com as especificações. e na sua substituição a reposição deverá ser por outro com especificações técnicas iguais ou superiores, e com aprovação técnica.

O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço. para o julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, conforme arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral emitido pelo município de Serro. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade. serão aplicadas as sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de serro e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme O critério de julgamento será o de menor preço.

A empresa deve comprovar regularidade fiscal e trabalhista, conforme exigências da lei 14. 133/2021, e possuir registro nos respectivos conselhos de classe (OAB, CREA, CAU), de acordo com qualificação documental: regularidade fiscal e trabalhista, conforme exigências da lei **** da empresa e dos profissionais nos respectivos conselhos de classe oab, crea, cau.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,26, com um valor médio por unidade de R$ ****,67, conforme otal estimado: r : ****, 26.

A prefeitura se compromete a efetuar o pagamento até o 20º dia a partir da apresentação da nota fiscal ao departamento competente, após cumpridas as condições de pagamento. a prefeitura comprometese a efetuar o pagamento até o 20o vig�simo dia a partir da apresenta��o da nota fiscal ao departamento competente, e ap�s cumpridas as condi��es de pagamento supracitadas.

O critério de julgamento é o menor preço. Para o julgamento das propostas, ser� considerado o crit�rio de menor pre�o.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas as san�es administrativas: advert�ncia, multa, impedimento de licitare contratar com a administra��o p�blica direta e indireta do munic�pio de serro e declara��ode inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 8. 1 contiver v�cios insan�veis8. 8. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia8. 8. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o8. 8. 4 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o8. 8. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seusanexos, desde que insan�vel.

O critério de julgamento é menor preço.