A Prefeitura Municipal de Serro/MG realizará a aquisição de kits de educação criativa para a rede municipal de ensino, por meio de dispensa eletrônica. O critério de julgamento será o menor preço por item. A entrega dos kits deverá ser feita em até 20 dias corridos após a autorização formal. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação da nota fiscal. É exigida garantia no valor de 5% do valor global da contratação. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses.
O edital prevê que a entrega dos kits deve ser feita em até 20 vinte dias corridos a contar da autorização formal para entrega.
O edital informa que o pagamento será efetuado de forma única, em até o 20 vigésimo dia a partir da apresentação da nota fiscal ao setor de compras e licitações.
O edital informa que será exigida o seguro garantia no valor de 5 do valor global da presente contratação, conforme previsto no art. 96 da lei ****.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital apresenta os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica da empresa licitante.
O edital informa que o licitante vencedor que não comparecer dentro do prazo máximo de 05 cinco dias úteis, após regularmente convocado para assinatura do termo de contrato ou instrumento equivalente, sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.
O valor da contratação será ****,00 sessenta mil reais.
