Licitações Serro - MG

O fornecimento dos itens será válido pelo período de 36 trinta e seis meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.

A prefeitura compromete-se a efetuar o pagamento até o 20 vigésimo dia a partir da apresentação da nota fiscal ao departamento competente.

Para a presente contratação não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para o julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados, obrigatoriamente, juntamente com a proposta na plataforma comprasbr, antes do horário de abertura das propostas.

Nos termos do previsto no título iv, capítulo i das infrações e sanções administrativas da lei ****, comete infração administrativa o licitante ou contratado que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o certame tem caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno, conforme artigo 24 da lei federal n ****.

O prazo para a entrega dos equipamentos e instalação de academias ao ar livre e parques infantis no município será de 90 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviçofornecimento.

O pagamento será realizado até o 20 vigésimo dia a partir da apresentação da nota fiscal ao setor de compras e licitações.

Para a presente contratação não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para o julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço.

Os documentos de habilitação deverão ser anexados, obrigatoriamente, juntamente com a proposta na plataforma comprasbr, antes do horário de abertura das propostas, onde ocorrerá a sessão, em local próprio para inserção dos documentos.

Nos termos do previsto no título iv, capítulo i das infrações e sanções administrativas da lei ****, comete infração administrativa o licitante ou contratado que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o certame tem caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno, conforme artigo 24 da lei federal n ****.

O critério de julgamento é o Menor Preço.