Licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, para registro de preços. O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Serro/MG. A sessão pública será em 10/07/2026 às 08:15h. O critério de julgamento é o maior desconto. O valor estimado é sigiloso. A vistoria é facultativa. A participação é por meio do sistema eletrônico Portal de Compras Eletrônicas do Compras BR.
Os serviços/fornecimento ocorrerão pelo período de 12 meses, contados a partir da data da assinatura da ata de registro de preços, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021 por igual período, desde que comprovada a vantagem. Os serviços/fornecimento ocorrerão pelo período de 12 doze meses, contados a partir da data da assinatura da ata de registro de preços
A prefeitura se compromete a efetuar o pagamento até o 20º dia a partir da apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, após cumpridas as condições de pagamento. A prefeitura comprometese a efetuar o pagamento até o 20o vigésimo dia a partir da apresentação da nota fiscal
O critério de julgamento adotado será o de maior desconto sobre as tabelas SINAPI e SETOP. o critério de julgamento adotado serã o de maior desconto sobre as tabelas sinapisistema nacional de pesquisa de custos
Os documentos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidos, podendo ser substituídos pelo registro cadastral emitido pelo município de Serro, se válido e em conformidade com a lei 14. 133/2021. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal e declaração de inidoneidade. serão aplicadas as sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública
A vistoria será facultativa, de acordo com o item 6 do termo de referência. será facultativa de acordo com o item 6 do termo de referência.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por vício insanável na proposta, por não obedecer às especificações técnicas, por apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou por desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
