Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP, critério de julgamento menor preço por lote. Propostas até 11/11/2026 às 08:00h, lances das 08:00 às 14h. Valor estimado de R$ ****,09. Prazo de validade da proposta mínimo de 30 dias. Prazo de execução imediato. Garantia conforme proposta. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnicos. Multa de 10% sobre valor dos itens prejudicados. Prazo para assinar contrato: 24 horas.
O prazo de execução é imediato, contados do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviços, conforme modelo de proposta: prazo de execução: imediato, contados do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviços.
O modelo de proposta de preços menciona prazo de garantia: meses, contados da data de apresentação da proposta, sem especificar o prazo.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o aviso: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o Anexo I: documentação exigida para habilitação.
As sanções incluem multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o item 8. 2: multa de 10 (dez por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências, conforme itens 5. 3. 1 a 5. 3. 6.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,09, conforme o aviso: o valor da contratação será de R$ ****,09.