O edital visa o registro de preços para aquisição de combustíveis (etanol, gasolina, óleo diesel, arla) por um período de 1 ano, podendo ser prorrogado. A licitação será realizada no sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para envio de propostas é até 24 de março de 2026, com abertura e análise das propostas no mesmo dia. A sessão pública de disputa de preços inicia-se às 09h:00m do dia 24 de março de 2026. O valor máximo da licitação é de R$ ****,00. Não haverá exigência de amostras. Não será exigida garantia da execução do contrato. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal.
O prazo para fornecimento é imediato, contados doa recebimento da nota de autorização de despesas nad.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação de regularidade fiscal.
Não será exigida garantia da execução do contrato.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal ****, de 2023, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
Não haverá exigência de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto municipal ****, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais