A licitação é para registro de preços de concreto usinado e locação de bomba. O valor máximo é R$ ****,70. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 10 dias corridos após a formalização do pedido. Não há exigência de garantia contratual. A proposta deve ser válida por no mínimo 60 dias. A participação é aberta, mas há tratamento favorecido para ME/EPP.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, contados da recebimento da nota de autorização de despesas.
O pagamento de cada fatura deve ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução devido ao baixo valor dos itens a serem adquiridos.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.
As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para generalidade dos objetos.
A multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco dícimos por cento, nem superior a 30 trinta porcento sobre o valor total do lote.
Não haverá exigência de amostras.
Qualquer pessoa légítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. o ****, de 2021 deve protocolar o pedido no prazo de até 03 trís dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta será desclassificada se apresentar preço final superior aos preços máximos fixados ou preço manifestamente inexequível.
O valor máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,70.