A licitação visa contratar uma empresa para organizar um processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de docentes em cargos temporários de nível superior na Secretaria Municipal de Educação de Racho de Santana/BA. O prazo para envio de propostas é de 16/09/2025 a 18/09/2025, com abertura dos lances em 19/09/2025. Os fornecedores devem atender aos procedimentos do sistema de dispensa eletrônica, disponível em bllcompras. com. Documentos de habilitação e propostas de preço devem ser apresentados simultaneamente na plataforma até as 23h59 do dia 18 de setembro de 2025. O contrato terá duração de 1 ano. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Existem critérios de participação, como não participação de estrangeiros sem representação legal no Brasil, e vedações a autores de projetos, empresas ou pessoas com vínculos com a administração pública. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital prevê a possibilidade de negociação de preço, caso a proposta vencedora esteja acima do estimado. O prazo para impugnação é de 2 dias úteis após a publicação do edital.
O prazo de execução do objeto será de 3 três meses, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa prévia e interesse da administração.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II documentação exigida para habilitação deste aviso.
O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
O prazo mínimo de 02 dois dias úteis, contados a partir da publicação do edital, para apresentação de impugnações.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
