Municipio De Riacho De Santana - Municipio De Riacho De Santana (Brasil)

O prazo de execução do objeto será de 3 três meses, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa prévia e interesse da administração.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo II documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O prazo mínimo de 02 dois dias úteis, contados a partir da publicação do edital, para apresentação de impugnações.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto será de 01 um mês, contado a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O prazo mínimo de 2 dois dias úteis, a contar da publicação dos atos relacionados aos resultados, para apresentação de impugnações ou recursos.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê 5 cinco dias úteis para entrega do objeto licitado, a partir da emissão da ordem de compra/serviço aos respectivos fornecedores, vencedores do lote licitado, promovidos pela unidade requisitante. Caso não seja possível a entrega no prazo determinado, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 2 dois dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

A forma de remuneração da empresa contratada será a acordada no instrumento contratual, em conformidade com a lei federal nº ****, de 1 de abril de 2021.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é o menor preço global por lote.

Para participar, as empresas devem atender aos requisitos mínimos exigidos para o cadastramento e participação no processo, assegurando o cumprimento dos compromissos firmados no eventual contrato durante toda a sua vigência. São exigidas comprovações de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no anexo III do edital.

O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, para os licitantes que descumprirem as obrigações assumidas, conforme detalhado no item 10 do edital.

O objeto não demanda vistoria prévia de local.

O prazo para impugnar o edital é de 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,89.