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Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos institucionais, compreendendo conjuntos para alunos, mobiliário de aço, mobiliário de escritório, quadros brancos em fórmica e eletrodomésticos e equipamentos institucionais, destinados ao atendimento das unidades de ensino da rede pública municipal de Riacho de Santana- Bahia.
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Registro de preços para aquisição de mobiliário escolar e equipamentos institucionais. A licitação é na modalidade pregão eletrônico. O valor total estimado é de R$ ****,57. As propostas devem ser recebidas até 09/10/2026 às 09h00min, com abertura e início da disputa às 09h00min. A garantia mínima exigida para diversos itens é de 02 anos contra defeitos de fabricação. Exigências documentais incluem laudos de ensaio de corrosão e fichas técnicas oficiais.
Mínima de 02 anos contra defeitos de fabricação. Exemplo: garantia: mínima de 02 dois anos contra defeitos de fabricação.
Menor preço global por lote. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global por lote.
Exigências documentais devem ser apresentadas na fase de habilitação e em todas as entregas. Exemplo: apresentar na fase de habilitação e em todas as entregas: o certificado de classificação e1 para emissão de formaldeído do mdf
O produto que não tiver sua ficha técnica em conformidade com as especificações exigidas será desclassificado. Exemplo: o produto que não tiver sua ficha técnica em conformidade com as especificações exigidas será desclassificado
R$ ****,57. O valor total da contratação é de valor: r ****, 57
Registro de preços para aquisição de medicamentos controlados, para atender às necessidades das Unidades de Saúde: Programa Melhor em Casa, Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, SAMU, CAPS e Atenção Básica ( PSFs e UBS), deste município.
Registro de preços para aquisição de medicamentos controlados Lote único: medicamentos controlados para programas de saúde ( Melhor em Casa, Hospital Municipal, Maternidade Amília Coutinho, SAMU, CAPS e Atenção Básica - PSFs e UBS).
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Registro de preços para aquisição de medicamentos controlados para diversas unidades de saúde do município. A licitação é na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O prazo para recebimento de propostas é 25/09/2026. O valor total estimado é R$ ****,96. A entrega deve ocorrer em 5 dias úteis após a emissão da ordem de compra. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias.
O prazo para entrega do objeto licitado é de 5 dias úteis, a partir da emissão de ordem de compra, conforme o item 4. 5.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor, conforme item 5. 9.
O critério de julgamento será o de menor preço global, conforme item 4. 2.
Os licitantes devem apresentar simultaneamente os documentos de habilitação e as propostas de preço às 09h00min do dia 25/09/2026, conforme item 7. 1.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, conforme a lei nº 14. 133/2021.
O objeto não demanda vistoria prévia de local, conforme item 4. 4.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 11. 1.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas, conforme item 6. 4.
O valor total da contratação é de R$ ****,96, conforme mencionado no edital.
Equipamentos De Refrigeracao/ Conservacao De Alimentos
Aquisição de câmara frigorífica modular para congelados destinada ao setor municipal de alimentação escolar- semae, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação, deste município.
Câmara frigorífica modular para congelados Câmara frigorífica modular para conservação e armazenamento de gêneros alimentícios perecíveis e congelados, com temperatura de operação regulável de 0 C a 18 C. O fornecimento deve incluir a câmara completa: painéis isotérmicos, piso, porta frigorífica, unidade condensadora, evaporador, forrador de ar, sistema de controle e comando, iluminação interna e todos os componentes, materiais e acessórios necessários. O fornecimento deve contemplar transporte, entrega no local indicado, montagem, instalação, regulagem, testes de funcionamento e treinamento básico dos operadores. A câmara deve ser entregue instalada e em perfeitas condições de funcionamento.
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A aquisição é por dispensa eletrônica, com valor estimado de R$ ****,00. O prazo para entrega, montagem e instalação é de 15 dias corridos após a ordem de fornecimento. A garantia mínima é de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. O fornecimento deve ser completo, incluindo todos os custos de transporte, montagem e treinamento. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias.
O prazo para entrega, montagem, instalação, regulagem, testes de funcionamento e treinamento básico será de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado em parcela única, após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo do objeto, abrangendo os equipamentos, componentes e os serviços de montagem e instalação.
O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente as especificações e demais condições estabelecidas neste termo de referência.
Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii, e serão analisados os do fornecedor provisoriamente mais bem classificado da fase de lances.
O atraso injustificado na entrega do objeto sujeitará a contratada a multa moratória de 0,5 meio por cento ao dia sobre o valor do contrato, até o limite de 10 dez por cento.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo ( TSD), em ruas da sede do município de Riacho de Santana/BA, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES n 975137/2025 - Operação ****- 12, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana- BA.
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A contratação visa serviços de pavimentação asfáltica em TSD em ruas da sede de Riacho de Santana/BA, sob regime de menor preço global. O prazo de execução é de 5 meses, com vigência de 1 ano. A visita técnica é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecimento do local. A garantia exigida é de 1% na proposta e adicional para o vencedor se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. A disputa de lances será aberta, com duração de 10 minutos, prorrogável automaticamente.
O prazo de execução será de 05 cinco meses, contados da emissão da ordem de serviço.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Os licitantes deverão apresentar simultaneamente os documentos de habilitação e proposta de preço às 09h00min do dia ****.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.
Será facultado à contratada a possibilidade de visita técnica para conhecimento do local onde serão executados os serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O custo estimado total da contratação é de ****,47.
Registro de preços para contratação de empresas para aquisição de verduras, farinha e temperos, fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de cantina, higiene e limpeza e materiais permanentes tais como fogão, freezer, mesas, armários, entre outros, destinados à execução do Projeto Comida no Prato com as Cozinhas Comunitárias Municipais, para o Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia, no âmbito do Programa Bahia.
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de cantina, higiene, limpeza e materiais permanentes Lote I: Verduras, farinha, temperos e outros perecíveis/não perecíveis. Lote II: Abóbora, tempero caseiro, beterraba, cenoura, corante, cheiro verde, farinha de mandioca. Lote III: Batata inglesa, cebola roxa, alho, mandioca, cebola branca, batata doce, milho verde. Lote IV: Arroz, feijão carioquinha, feijão catador, feijão preto, macarrão, maionese, sal refinado, óleo de soja, polpa de tomate, creme de leite, café moído, açúcar, leite líquido UHT, margarina, farinha de trigo, vinagre. Lote V: Coxa/sobrecoxa de frango, filé de peito de frango. Lote VI: Carne bovina músculo, carne bovina tipo sol, carne suína tipo lombo. Lote VII: Fígado de gado, carne bovina moída, carne bovina bife, calabresa defumada, linguiça toscana, toucinho. Lote VIII: Marmitex de isopor, rodo, vassoura, pano de chão, touca, luva descartável, saco de lixo, luva térmica, panelas industriais, jogo de panelas, caçarol
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Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), materiais de cantina, higiene, limpeza e materiais permanentes para o projeto Comida no Prato. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico. O valor total estimado é R$ ****,30. As propostas devem ser apresentadas e os documentos de habilitação entregues até 14/09/2026, às 09h00min. A disputa de preços ocorrerá em 14/09/2026, às 09h15min, via sistema eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Microempresas e EPPs podem se beneficiar do tratamento favorecido.
menor preço global por lote
Os licitantes deverão apresentar simultaneamente os documentos de habilitação e as propostas de preço às 09h00min do dia 14/09/2026.
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