Licitação para contratação de empresa especializada em licenciamento de sistema de informática integrada para gestão pública, módulo gestão em saúde, para a Secretaria de Saúde de Montes Claros/MG. Pregão eletrônico, critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto. Sessão pública em 20/10/2026 às 09h (horário de Brasília). Valor total sigiloso. Itens até R$ ****,00 com participação exclusiva para ME/EPP/MEI. Proposta com validade de 120 dias. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Vedada a subcontratação do objeto principal. Exige-se comprovação de aptidão técnica com atestados. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. A contratada deve cumprir os prazos previstos no edital, conforme a cláusula cumprir os prazos previstos neste edital.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, que ocorre em até 10 dias úteis do recebimento definitivo. Conforme o edital: o pagamento correspondente será efetuado no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis subsequentes à liquidação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação exige documentos como registro comercial, ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal, INSS, FGTS, CNDT, certidão de falência e atestados de aptidão técnica. O edital menciona: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. O edital cita: a administração poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, condicionada ao termo de referência: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
As impugnações ao edital podem ser interpostas até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. O edital afirma: impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
Riscos de desqualificação incluem não entregar documentação, não manter a proposta, apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, e não celebrar o contrato. O edital cita: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
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