A licitação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e MEI. O objeto é a confecção de 800 camisas personalizadas em tecido poliéster. A amostra é obrigatória e deve ser entregue em 5 dias úteis no endereço Rua Enor de Brito, nº 22, Bairro Morada do Sol. A garantia mínima é de 10 dias úteis contra defeitos de fabricação. O pagamento será em 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O pagamento será efetuado em 30 dias após o recebimento da nota fiscal, em atí 30 trinta dias apís o recebimento da nota fiscalfatura.
Os materiais devem possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, observando-se, ainda, as disposições previstas na lei no ****, de 11 de setembro de **** cídigo de defesa doconsumidor.
O critério de julgamento é menor preío por item.
A documentação de habilitação deve estar vigente no momento do início da sessão píblica, e pode ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
A administração pode aplicar advertíncia, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O licitante deve apresentar 01 unidade da camisa personalizada para fins de análise técnica, a qual serís confeccionada em estrita conformidade com o layout oficial.
Impugnaçães podem ser interpostas até 03 trís dias íteis anteriores í data fixada para a abertura da sessão píblica.
A não apresentação da amostra no prazo estipulado, sem justificativa aceita, implica a desclassificação da proposta.
