O edital trata de uma dispensa eletrônica para o fornecimento de carregadores de bateria. O critério de seleção será o de menor preço. O fornecimento será em parcela única. Os pagamentos serão efetuados por preço unitário. A proposta deve ser elaborada em moeda nacional (Real) e contemplar todos os tributos. A participação se dará através do sistema de dispensa eletrônica do Compras. gov. br. Não poderão participar fornecedores cadastrados no SICAF em condição diferente de ME, EPP ou cooperativa de consumo. Serão desconsideradas propostas com condições diferentes das estabelecidas. A fase de lances ocorrerá no dia 28/05/2026, das 08h00 às 14h00. A habilitação será verificada pelo sistema, com possibilidade de saneamento de falhas. O prazo de vigência do contrato é de 120 dias. O prazo de entrega do material é de 30 dias a contar da data do instrumento contratual. O local de entrega é o Almoxarifado Jabaquara, Av. Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 134, São Paulo - SP. A garantia do material é de 365 dias. O prazo de pagamento é de 30 dias contados da entrega do material aprovado.
O prazo de entrega do material deve obedecer ao disposto na tabela abaixo, sendo que o prazo deverá ser contado da data do instrumento contratual. Em caso de entregas parceladas, estas devem ocorrer em parcelas mensais, iguais e consecutivas. Para o item 01, o prazo é de entrega única 30 trinta dias.
O prazo de pagamento à contratada será de 30 trinta dias contados da entrega do material, desde que o mesmo tenha sido aprovado pela companhia do metrô, nos termos da cláusula inspeção.
O prazo de garantia do material, desde que aprovado pela companhia do metrô, contra defeitos de projetos, de componentes ou de fabricação, é de 365 trezentos dias, contados a partir da emissão do contrato.
A proponente será selecionada por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com base no regulamento de licitações, contratos e demais ajustes da companhia do metropolitano de são paulo metrô, que culminará com a seleção da proposta de menor preço.
Previamente à celebração do contrato, a companhia do metrô analisará os requisitos de habilitação pelo sistema, observando a verificação dos dados e informações constantes do sicaf, esanções, ceis, e dos documentos indicados nos itens 9. 6 e 9. 7 deste instrumento.
No caso de descumprimento de obrigações contratuais pela contratada, a companhia do metrô poderá aplicar multas por dia de atraso na entrega, por não cumprimento de outras cláusulas, e por descumprimento total do objeto, além de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar.
Serão desconsideradas propostas com condições diferentes das estabelecidas neste aviso de dispensa eletrônica.
O valor do orçamento estimado pela companhia do metrô, de origem exclusivamente estadual, para esta contratação é de R ****,26.
