Licitações de Unipessoal

A prestação dos serviços de montagem e desmontagem de decorações deverá ser executada no período de 01 a 08 de agosto de 2026, conforme solicitado através de ordem de serviço, em até 2 dias corridos contados do recebimento da respectiva ordem.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões de regularidade. O pagamento decorrente da presta��o do servi�o, objeto deste termo, ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada das certid�es de regularidade junto �s fazendas federal, estadual e municipal, ao fgts e � seguridade social e regularidade trabalhista vigentes.

O critério de julgamento é menor pre�o por lote.

A habilitação será verificada com os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira, documentação complementar e, se for o caso, habilitação técnica. A habilita��o do licitante ser� verificada com os documentos em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira, � documenta��o complementar e, se for o caso, � habilita��o t�cnica.

O descumprimento das obrigações contratuais implicará a aplicação das penalidades previstas, observando-se os percentuais de multa estipulados na lei federal no 14. 133/2021 e no artigo 156 do decreto municipal no 4. 539/2023. O descumprimento das obriga��es contratuais implicar� a aplica��o das penalidades previstas, observandose os percentuais de multa estipulados na lei federal no **** e no artigo 156 do decreto municipal no ****.

Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. Impugna��es aos termos deste edital poder�o ser interpostas at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação ou inabilitação do licitante, ou a rescisão contratual. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� imediata desclassifica��o ou inabilita��o do licitante, ou a rescis�o contratual

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante emissão de nota fiscal e verificação de conformidade. os pagamentos pertinentes ser�o efetuados em at� 30 trinta dias, ap�s a entrega do objeto, mediante emiss�o da nota fiscal pertinente em nome do munic�pio de c�u azul e verifica��o da conformidade dos produtosservi�os fornecidos.

O critério de julgamento será o de menor preço e menor taxa administrativa. crit�rio de julgamento: menor pre�o menor taxa administrativamodo de disputa: aberto

A habilitação exigirá documentos como CNPJ, certidões negativas fiscal, social e trabalhista, e declarações de conformidade legal e trabalhista. os licitantes dever�o anexar para fins de sua habilita��o no certame os seguintesdocumentos: 10. 2. 1. habilita��o jur�dica. . . 10. 2. 2. habilita��o fiscal, social e trabalhista

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es. . . advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar exequibilidade, ou não apresentar amostras conforme exigido. ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. valor total estimado da licita��o: r ****, 00

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante emissão de nota fiscal e verificação de conformidade. os pagamentos pertinentes ser�o efetuados em at� 30 trinta dias, ap�s a entrega do objeto, mediante emiss�o da nota fiscal pertinente em nome do munic�pio de c�u azul e verifica��o da conformidade dos produtosservi�os fornecidos.

O critério de julgamento será o de menor preço e menor taxa administrativa. crit�rio de julgamento: menor pre�o menor taxa administrativamodo de disputa: aberto

A habilitação exigirá documentos como CNPJ, certidões negativas fiscal, social e trabalhista, e declarações de conformidade legal e trabalhista. os licitantes dever�o anexar para fins de sua habilita��o no certame os seguintesdocumentos: 10. 2. 1. habilita��o jur�dica. . . 10. 2. 2. habilita��o fiscal, social e trabalhista

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es. . . advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar exequibilidade, ou não apresentar amostras conforme exigido. ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. valor total estimado da licita��o: r ****, 00