Licitações de Unipessoal

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante emissão de nota fiscal e verificação de conformidade. os pagamentos pertinentes ser�o efetuados em at� 30 trinta dias, ap�s a entrega do objeto, mediante emiss�o da nota fiscal pertinente em nome do munic�pio de c�u azul e verifica��o da conformidade dos produtosservi�os fornecidos.

O critério de julgamento será o de menor preço e menor taxa administrativa. crit�rio de julgamento: menor pre�o menor taxa administrativamodo de disputa: aberto

A habilitação exigirá documentos como CNPJ, certidões negativas fiscal, social e trabalhista, e declarações de conformidade legal e trabalhista. os licitantes dever�o anexar para fins de sua habilita��o no certame os seguintesdocumentos: 10. 2. 1. habilita��o jur�dica. . . 10. 2. 2. habilita��o fiscal, social e trabalhista

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es. . . advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar exequibilidade, ou não apresentar amostras conforme exigido. ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. valor total estimado da licita��o: r ****, 00

O critério de julgamento é menor preço.

A licitação é exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual.

O valor total estimado é de R: ****,68 para o item 1, R: ****,63 para o item 2 e ****,53 para o item 3.

A prestação dos serviços será executada nos dias 04, 11, 18 e 25 de julho, 01 e 08 de agosto de 2026, para atendimento às visitas, bem como no período de 12 a 16 de agosto de 2026, para atendimento às festas de agosto e 46º festival folclórico, nos locais e horários definidos nos anexos I e II. A contratada fica obrigada a prestar os serviços, quando solicitados através de ordem de serviços, nas condições estabelecidas neste termo, em até 02 dois dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade. O pagamento decorrente da prestação do serviço, objeto deste termo, será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal/fatura. . .

Não é necessária garantia para a contratação deste serviço. considerando que o objeto do presente termo de referência é explícito e objetivo em seu enunciado, a secretaria municipal de cultura e turismo entende que não é necessário garantia para contratação deste serviço.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação será verificada com os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e documentação complementar. caso atendidas as condições de participação, a habilitação do licitante será verificada com os documentos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira, à documentação complementar e, se for o caso, à habilitação técnica.

O descumprimento das obrigações contratuais implicará a aplicação das penalidades previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e no decreto municipal nº 4. 539/2023. O descumprimento das obrigações contratuais implicará a aplicação das penalidades previstas, observando-se os percentuais de multa estipulados na lei federal no **** e no artigo 156 do decreto municipal no ****.

Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. . .

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação ou inabilitação do licitante. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação ou inabilitação do licitante. . .