Licitações de Unipessoal

O contratado se compromete com a entrega dos itens no prazo máximo de 10 dez dias após a solicitação do setor, considerando ainda que a entrega será realizada em parcelas, para garantir o abastecimento do setor.

O prazo de pagamento será de até 30 trinta dias.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida a apresentação de amostra para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

O pedido deverá ser em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trezentos e oitenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais.

O edital prevê que a contratada fica obrigada a iniciar a prestação dos serviços, quando solicitado através de ordem de serviço, nas condições estabelecidas neste termo, no prazo não superior a 03 dias dias corridos contados da data do recebimento da respectiva ordem, devendo ser concluída no prazo máximo de 05 cinco dias corridos.

O pagamento decorrente da prestação do serviço, objeto deste termo, será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade.

A secretaria municipal de cultura e turismo entende que não é necessário garantia para contratação deste serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para habilitação o licitante deverá anexar no portal em até 2 duas horas, após o término dos lances, a documentação de habilitação vigente até o momento do início da sessão pública.

A contratada que der causa à inexecução total do contrato ou parcial que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo ficará impedido de licitar e contratar com o município de montes claros mg pelo prazo de até 3 três anos, bem como declarado inidôneo, sem prejuízo das multas previstas neste termo de referência e demais cominações legais.

Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O orçamento estimado para a contratação consta nos autos do procedimento licitatório e, conforme o art. 24 da lei n ****, terá caráter sigiloso e se tornará público imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê que a execução será efetuada no prazo de até 15 quinze dias, a contar da data de recebimento da solicitação.

O edital informa que o pagamento será efetuado do dia 10 dez ao dia 15 quinze do mês subsequente.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital menciona os equisitos de habilitação exigidos no aviso, quanto às condições de qualificação jurídica, fiscal e econômicofinanceira.

O edital descreve as sanções administrativas que podem ser aplicadas.

O edital diz que até 01 um dia útil antes da data fixada para a disputa, quaisquer interessados poderão solicitar informações complementares, esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação.

O prazo de execução será de até 15 quinze dias, a contar da data de recebimento da solicitação de fornecimento.

O pagamento será efetuado do dia 10 dez ao dia 15 quinze do mês subsequente, após a entrega do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

As empresas devem atender aos requisitos de habilitação exigidos no aviso.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito às sanções administrativas.

Até 01 dia útil antes da disputa, interessados podem solicitar informações.

O valor máximo do lote é de R$ ****,50.