O edital trata do registro de preços para contratação de instituição especializada em serviços de tratamento psiquiátrico e terapêutico. A abertura da sessão pública será em 28 de outubro de 2025. O prazo de vigência da ata de registros de preços é de um ano. Os serviços serão prestados nas dependências da contratada. O prazo para pagamento é de 30 dias corridos. O custo estimado da contratação é sigiloso. O edital concede tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A participação no pregão ocorrerá na forma eletrônica. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o início da execução do objeto: 48 quarenta e oito horas da emissão da ordem de serviço, conforme item 5. 1. 1 do termo de referência.
O edital prevê que o prazo para pagamento: 30 trinta dias corridos contados a partir da data de entrega da documentação pela contratada, conforme item 7. 20 do termo de referência.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o critério de julgamento: menor preço por item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que após análise da documentação e estando a mesma de acordo com as exigências do edital, será realizada visita técnica para conferência do local, dos equipamentos e dos materiais destinados à execução dos serviços.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após a fase de lances, conforme item 9. 1 do termo de referência.
