A Prefeitura Municipal de Altônia, PR, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ. O valor estimado é de R$ ****,48, com prazo de execução de 360 dias. A abertura das propostas ocorrerá em 04 de maio de 2026, às 08:30. Os documentos de habilitação e propostas devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico até as 08:00 do dia 04/05/2026. A plataforma para a licitação é a Bolsa Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento é o menor preço. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A participação é permitida a empresas brasileiras ou estrangeiras com objeto social pertinente. Não será permitida a participação de consórcios. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios legais. A vistoria do local é opcional, com agendamento pelo telefone **** edital está disponível no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê um prazo de execução de 360 dias contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, e garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com agendamento pelo telefone ****.
Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,48.
