Licitações Piranguçu - MG

O prazo previsto para conclusão do objeto deste certame está disposto no cronograma físico financeiro e no contrato, contados da ordem de serviço, emitida por escrito pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. O prazo de início dos serviços será de até 15 dias, após a emissão da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado conforme medições realizadas, dentro do período previsto de execução e em conformidade com o cronograma físico financeiro. O prazo de pagamento da nota fiscal/fatura discriminada será de até trinta dias, contados a partir da data de entrega da nota fiscal.

O adjudicatário garantirá a qualidade dos serviços executados, independentemente da aceitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado ao licitante visitar o local da obra ou dos serviços de engenharia, mediante prévio agendamento pelo telefone 35 ****, no horário de 08:00 as 11:00 horas, de 14:00 as 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, no limite de 3 dias úteis anteriores à realização do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor da contratação: R ****,41 (cento e sessenta e dois mil, oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos).

O contrato tem vigência de 2 meses, iniciando na data de xxxx202x até xxxx202x, podendo ser prorrogado. o presente contrato tem vigência de 2 dois meses iniciando na data dexxxx202x até xxxx202x, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme medições. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalizaçãoda liquidação da despesa, conforme medição ões.

A contratada responderá durante 5 anos pela solidez e segurança da obra, após a assinatura do termo de recebimento definitivo, salvo vício oculto. esponder durante 05cinco anos pela solidez e segurança da obra, após aassinatura do termo de recebimento definitivo da obra, salvo na hipótese de vA­ciooculto.

O critério de julgamento é menor preço. concorrência eletrônica

O pagamento referente às medições está condicionada à manutenção da condição de habilitação. o pagamento referente A s medições está condicionada A  manutençãoda condiçãode habilitação.

Pela não prestação dos serviços, aplicar-se-á multa de 10% sobre o valor total da proposta. A empresa estará sujeita a advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela não prestação dos serviços ora licitados, aplicar-se-á ao adjudicado a multa de10 dez por cento sobre o valor total da proposta apresentada pelo licitante proponente.

Na aplicação das sanções, será garantida a prévia defesa do interessado, no prazo de 5 dias a contar da data do recebimento da correspondente notificação. a aplicação das sanções previstas no item 7. 3 será garantida a prévia defesa dointeressado, no prazo de 05 cinco dias a contar da data do recebimento dacorrespondente notificação.

O descumprimento total da obrigação assumida caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando o licitante às penalidades previstas neste edital. o não atendimento aesta condição caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando oprocesso licitatório no xxx202x prefeitura municipal de piranguéu rua joão antunes siqueira, 420, centro piranguéu mg fone: 35 **** **** fax: 35 **** **** email: ***@***. *. * cnpj: **** A s penalidades previstas neste edital

O prazo para início dos serviços será de até 05 dias após a emissão da ordem de serviços.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal ou fatura correspondente aos serviços efetivamente entregues, após atesto pelo gestor ou fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação do licitante será verificada por meio do sistema na internet, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão por até dois anos, e declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta ou lance vencedor será desclassificado se apresentar preço final superior ao máximo fixado, desconto menor que o mínimo exigido, ou preço manifestamente inexequível.

O prazo de entrega é de 12 meses para os Serviços de ensino de futsal e futebol.

O critério de julgamento é Menor Preço.

A contratação é exclusiva para ME, EPP e MEI ou equiparadas.

O prazo para o início do serviço será até 30 dias após a emissão da autorização de fornecimento (AF).

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

O critério de seleção será o menor preço por item.

Para habilitação, deverão ser apresentados documentos de registro da empresa, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de comprovação de capacidade técnico-profissional e operacional.

Serão aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

A não entrega de declarações exigidas ou a apresentação de informações falsas podem levar à desqualificação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.