Pregão eletrônico para registro de preços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) grupos A, B e E. Propostas até 05/11/2026 às 08:30. Disputa no Compras. gov. br. Critério: menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,00. Pagamento conforme quantidade efetivamente coletada. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Exige licenças ambientais e atestados de capacidade técnica.
As coletas deverão ser realizadas de forma periódica a cada 15 dias na unidade básica de saúde, conforme o texto: as coletas deverão ser realizadas de forma periódica a cada 15 dias.
O pagamento é realizado pelos serviços efetivamente executados, conforme o texto: o pagamento à contratada será realizado pelos serviços efetivamente executados, considerando a quantidade de resíduos de serviços de saúde rss efetivamente coletada.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: pelo critério de julgamento de menor preço por item.
A habilitação exige documentos de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, conforme o texto: a licitante vencedora deverá apresentar todos os documentos exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: o licitante ou contratado que cometer qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da lei federal no 14. 133/2021 estará sujeito. . . às seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender aos requisitos do edital, conforme o texto: o pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará. . . aquelas que não atenderem aos requisitos estabelecidos neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o texto: preço global da contratação r$ ****,00.