Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de horas máquina de rolo compactador. O objeto é a prestação de serviços de rolo compactador liso vibratório autopropelido, com peso mínimo de 12 toneladas, incluindo operador, combustível e manutenção. O recebimento das propostas e a abertura das propostas ocorrem em 16/06/2026. A plataforma para a disputa é o Compras. gov. br. O valor estimado é de R$ ****,00. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante nota fiscal atestada.
A mobilização inicial do equipamento, operador e demais recursos necessários para início da execução contratual deverá ocorrer no prazo máximo de até 15 quinze dias contados do recebimento da autorização de fornecimento ou ordem de serviço inicial emitida pela administração. As solicitações subsequentes deverão ser atendidas no prazo máximo de até 48 quarenta e oito horas, contadas do recebimento da solicitação formal. as solicitações subsequentes da administração, realizadas conforme a necessidade da secretaria municipal de infraestrutura, obras e transportes, deverão ser atendidas pela contratada no prazo máximo de até 48 quarenta e oito horas, contadas do recebimento da solicitação formal emitida pela administração.
O pagamento será realizado em até 10 dez dias úteis, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal faturada devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� realizado em at� 10 dez dias �teis, contados da liquida��o da despesa, em conformidade com o decreto municipal n ****, mediante apresenta��o da nota fiscalfaturadevidamente atestada pelo fiscal do contrato
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento será o menor preço por item. ipo: menor pre�o por item.
A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. a habilita��o da licitante vencedora ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas at� tr�s dias �teis antes da datafixada para o recebimento das propostas
A não apresentação de documentos de habilitação dentro do prazo estabelecido acarretará sanções administrativas e a possibilidade de convocação da empresa com proposta subsequente. o n�o cumprimento do envio dos documentos de habilita��o dentro do prazoacima estabelecido, acarretar� nas san�es administrativas deste edital, podendo oa pregoeiro a convocar a empresa que apresentou a proposta ou o lancesubsequente.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 trezentos e quarenta e dois mil
