Licitação para registro de preços de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, mediante recarga de cilindros em comodato, para uso em unidades básicas de saúde, ambulâncias e atendimento domiciliar. O julgamento será pelo menor preço por lote. Propostas recebidas e sessões de disputa em 16/09/2026. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. A contratada deve garantir a manutenção preventiva e corretiva dos cilindros.
Para solicitações emergenciais, o prazo máximo é de 8 oito horas, enquanto o prazo de atendimento das autorizações de fornecimento é de até 3 trinta dias úteis.
O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, observando o cronograma de pagamentos do decreto municipal nº 4. 499/2025.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A documentação de habilitação deve ser anexada no portal de compras do governo federal, e a apresentação dos documentos de habilitação é exigida apenas do licitante vencedor.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As impugnações ao ato convocatório devem ser recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
A não aceitação da proposta ou lance de menor preço, ou se a licitante vencedora desatender as exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará a proposta subsequente.
O preço global da contratação é de R$ ****,50.