Prefeitura Municipal De Ibiam - Sc

Os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço. A contratada deverá iniciar a execução em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mediante apresentação das faturas, seguindo o decreto municipal 4499/2025. O pagamento ocorrerá exclusivamente pelas horas efetivamente executadas e atestadas pela fiscalização. O município efetuará o pagamento do objeto desta licitação, à licitante vencedora, mediante apresentação das faturas seguindo o decreto municipal ****.

A contratada deverá garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 90 dias, contados do recebimento definitivo. Durante o período de garantia, a contratada deverá corrigir, sem ônus, quaisquer defeitos decorrentes da execução inadequada. A contratada deverá garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 90 noventa dias, contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o de menor preço global do lote. O critério de julgamento será o de menor preço global do lote, observadas as especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos: 10. 1 habilitação jurídica. . .

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertência ii multa. . .

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

O não encaminhamento dos documentos de habilitação no prazo estabelecido poderá acarretar a inabilitação da licitante. O não encaminhamento dos documentos de habilitação no prazo estabelecido pelo pregoeiro poderá acarretar a inabilitação da licitante. . .

O valor global estimado para o lote é de R$ ****,50. Preço global do lote R ****,50

O critério de julgamento é pelo menor preço global. com critério de julgamento pelo menor preço global

O pagamento será efetuado mensalmente pelo Município de Ibiam, mediante a efetiva prestação dos serviços, apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato e demais documentos exigidos no edital, no contrato e no decreto municipal n 4. 499/2025. O pagamento será realizado no prazo estabelecido pelo decreto municipal n 4. 499/2025, mediante depósito ou transferência bancária em conta de titularidade da contratada, observadas as retenções tributárias e previdenciárias previstas na legislação vigente.

O critério de julgamento é o menor preço por global.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. para habilitação, as empresas interessadas em participar do pregão deverão anexar no sistema comprasnet, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta ou lance não for aceito, ou se a licitante vencedora desatender as exigências habilitatórias. a licitante que não atender ao disposto no item anterior, em prazo estabelecido pelo pregoeiro, estará sujeito à desclassificação do item proposto.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32. valor total da contratação: ****,32

Os prazos serão conforme estipulado no termo de referência. os prazos serão conforme estipulado no termo de referência.

O critério de julgamento é pelo menor preço global. com critério de julgamento pelo menor preço global

A habilitação envolve documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de capacidade técnica. documentos relativos à habilitação jurídica: a ato constitutivo. . . habilitação fiscal, social e trabalhista. . . habilitação econômico-financeira. . . habilitação técnica

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

A visita técnica é considerada imprescindível para a elaboração da proposta e execução do objeto, sendo opcional. a visita técnica deverão ser previamente agendada. . . e poderá ser realizada até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A ausência do atestado de visita técnica ou da declaração formal acarretará a inabilitação da licitante. a ausência do atestado de visita técnica ou da declaração formal prevista no item 1. 9. 7 acarretará a inabilitação da licitante.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,71. preço global do lote r ****,71

A habilitação será realizada pela comissão de licitações, que analisará a documentação apresentada. verificada a regularidade da documentação e o atendimento das condições estabelecidas neste edital, o interessado será declarado habilitado.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, revogação da autorização de uso ou impedimento de participar de futuros credenciamentos. o descumprimento das obrigações previstas neste edital poderá acarretar, observados o contraditório e a ampla defesa: i advertência ii revogação da autorização de uso iii impedimento de participar de futuros credenciamentos ou procedimentos semelhantes promovidos pelo município, pelo prazo de até 02 dois anos, conforme a gravidade da infração.

A impugnação ao edital ou pedido de esclarecimento deve ser protocolado até 03 dias úteis antes da data final para recebimento das inscrições. a impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser protocolado junto ao setor de licitações do município de ibiamsc ou encaminhado ao endereço eletrônico constante neste edital até 03 três dias úteis antes da data final prevista para recebimento das inscrições.

A desqualificação pode ocorrer caso o interessado não atenda às exigências sanitárias, fiscais ou documentais, ou possua impedimentos legais. interessados que não atendam às exigências sanitárias, fiscais ou documentais previstas neste edital. v pessoas físicas ou jurídicas que possuam vínculo que caracterize conflito de interesses com a administração municipal no âmbito deste procedimento

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