BRASIL | SC | IBIAM Cidade Pequena
PROCESSO DE LICITAÇÃO N 049/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N 010/2026 O MUNICÍPIO DE IBIAM, Estado de Santa Catarina, CNPJ 01. 612. 745/0001- 74, representado por seu Prefeito Municipal CAMILO GATTI, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, e que será regida pela Lei ****, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n. 4499/2025, LC 123/06, também - EDITAL DE PREGÃO 010- 2026 PL 049- 2026
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O objeto da licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e prestação de serviços necessários à instalação de rede de poço artesiano profundo perfurado nas comunidades de Linha Central e Linha Santo Alécio. O recebimento das propostas é até 27/03/2026 às 08:30. A abertura e julgamento das propostas e o início da sessão de disputa de preços serão no mesmo dia, às 08:45. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é permitida para empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atenderem a todas as exigências do edital. O prazo de validade das propostas é de 60 dias a partir da data da sessão. As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser encerrado antecipadamente após a conclusão integral da obra, sendo o prazo máximo para execução dos serviços de 90 dias.
O prazo máximo para execução dos serviços será de 90 noventa dias abrangendo a conclusão dos dois poços artesianos.
O pagamento será realizado após a liquidação da NF seguindo a ordem de pagamento nodecreto n ****.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por lote, na modalidade de pregão eletrônico, conforme disposto na lei n ****.
A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação dos documentos especificados no edital.
O licitante que não cumprir com as obrigações assumidas ou com os preceitos legais poderá sofrer as penalidades descritas no edital.
A contratada deverá realizar previamente vistoria técnica nos locais de execução, quando necessário, para avaliação das condições de acesso, logística de execução dos serviços e demais aspectos técnicos que possam influenciar na adequada execução do objeto.
As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,56.