Licitações Marliéria - MG

O edital prevê que os epis devem ser entregues em até 10 dez dias úteis, contados a partir da confirmação do pedido, envio da autorização de fornecimento ao fornecedor.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação e aceitação da nota fiscal pela secretaria requisitante, transcorrido o prazo necessário para tramitação no departamento de contabilidade do município.

O edital estabelece que os produtos fornecidos deverão oferecer a garantia legal de que trata a lei n ****, adotandose, para tanto, como termo inicial a data de recebimento do produto pelo município.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação relativa à habilitação: 8. 6. 1. habilitação jurídica.

O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que qualquer interessado é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo submeter o pedido em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, na forma prevista no edital de licitação.

O edital informa que o orçamento é sigiloso, conforme dispõe o art. 24 da lei ****, uma vez que esta administração entende que o orçamento sigiloso oportuno uma melhor proposta, pois não limita nem define o valor, o qual após a abertura das propostas se torna público.

O prazo para desenvolvimento dos estudos e projetos objetos deste termo de referência será de 270 dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias contados a partir do recebimento da nota fiscal.

A contratada fica obrigada a proceder com retificações, correções e ajustes nos projetos, especialmente no projeto executivo, quando se identificar incompatibilidades do projeto para com o terreno, solo ou outro fator ou elemento que deveria ter sido mais bem observado ou considerado na elaboração do projeto, sem importar em novos custos ou pagamentos pelo município, de forma que tal garantia vigorará até a conclusão da execução da obra ou pelo prazo de 3 três anos, o que ocorrer primeiro.

A modalidade escolhida é a concorrência eletrônica, com critério de julgamento do tipo técnica e preço.

Para participar do presente processo licitatório, a licitante deve apresentar os seguintes documentos para sua habilitação técnica: a prova de inscrição ou registro de pessoa jurídica junto ao conselho regional de engenharia arquitetura e agronomia crea ou conselho de arquitetura e urbanismo cau b comprovante de regularização junto ao conselho de classe profissionais que compõem a equipe técnica e de consultores que irão atuar na execução dos serviços c atestados de capacidade técnicooperacional da licitante anexo ii e d atestados de capacitação técnicoprofissional em nome dos profissionais da equipe técnica anexo ii.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo a agente de contratação durante o certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo máximo para elaboração do projeto, conforme atividades descritas neste termo de referência, será o apresentado na 3. tabela 3 custo máximo do projeto objeto do presente termo de referência município abrangência custo máximo r marliéria sede municipal r ****, 55.

O edital prevê que o prazo total para a execução dos serviços será de 12 meses.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação e aceitação da nota fiscal.

O edital diz que a administração poderá, a seu critério e mediante justificativa técnica, exigir da contratada a prestação de garantia para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas.

O edital estabelece que o julgamento será realizado com base no critério de melhor técnica e preço.

O edital informa que somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.

O edital prevê que serão aplicadas a contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que sob esta modalidade, estabeleceuse a média de valor de ****, 90, que servirá como preço balizador para a presente licitação.

O edital prevê um prazo total para a execução dos serviços de 12 meses, com entregas intermediárias definidas no cronograma.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação e aceitação da nota fiscal.

O edital informa que a administração poderá exigir da contratada a prestação de garantia para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas.

O julgamento será realizado com base no critério de melhor técnica e preço.

O edital exige registro ou inscrição do concorrente licitante no CREA e no CAU, em plena validade.

O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de ****,90.