O edital de credenciamento visa contratar empresa para realizar cirurgias de endometriose. O credenciamento é sem ônus financeiro ao município. Os interessados devem entregar documentos na prefeitura ou por e-mail. A participação implica aceitação das condições do edital. Não podem participar empresas impedidas de licitar ou com conflitos de interesse. A abertura dos envelopes e análise da documentação serão realizadas em sessões. Os documentos devem ser apresentados em original ou cópia autenticada. O prazo de vigência do termo de credenciamento é de 12 meses. A gestão do credenciamento será realizada pelo Departamento Municipal de Saúde. As sanções por descumprimento estão previstas na lei. O edital e seus anexos são complementares. Os pedidos de informações devem ser protocolados no departamento de compras e licitações ou encaminhados por e-mail.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital exige documentos de habilitação, como cédula de identidade, registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal ou estadual, prova de regularidade com as fazendas estadual e municipal, certidão conjunta de débitos federais e dívida ativa da união, prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, certidão negativa de falência ou concordata, alvará de funcionamento, licença para funcionamento do estabelecimento, cópia do comprovante de inscrição no conselho regional do profissional ou profissionais responsáveis e comprovação do vínculo dos profissionais.
O edital prevê penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O edital não especifica o valor estimado.
