O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de pneus para a frota municipal. As propostas devem ser enviadas até 28/04/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento favorecido. A habilitação do licitante vencedor ocorrerá após a fase de lances, com prazo de 2 horas para envio dos documentos. A apresentação de amostras pode ser exigida para comprovação de qualidade. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não há exigência de garantia de execução. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O prazo de início do fornecimento é de 5 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, emitida pela prefeitura municipal de São Bento Abade MG.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia mínima para os pneus é de 12 meses contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item.
O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A apresentação de amostras poderá ser exigida para aferir a compatibilidade com as especificações demandadas, especialmente quanto a padrões de qualidade e desempenho, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,34.