Registro de preços para aquisição de lanches tipo x-tudo e refrigerantes em lata de 350 ml, com validade da ata de 12 meses. O fornecimento será no município de São Bento do Abade, no estabelecimento da contratada. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A participação é restrita a ME e EPP. O edital e demais informações estão disponíveis no site da prefeitura. O prazo para apresentação de propostas é de 30/06/2026 a 03/07/2026.
O fornecimento deverá ser no município de São Bento do Abade, no estabelecimento da contratada, de acordo com a orientação, horário e demanda do departamento solicitante.
O pagamento será ap�s a efetiva execu��o dos servi�os no referido per�odo. o pagamento se dar� mediante apresenta��o de nota fiscal em at� 30 trinta dias da apresenta��o da nota fiscal.
O critério de julgamento é menor valor global ofertado.
A habilitação exigirá comprovação de registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), prova de regularidade fiscal e trabalhista (federal, estadual, municipal, FGTS, Justiça do Trabalho), e certidão negativa de falência e concordata. Também são exigidos alvará de localização e alvará sanitário.
O fornecedor que cometer infrações previstas na Lei 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
Será desqualificado o fornecedor que não atender às condições do aviso, que for estrangeiro sem representação legal no Brasil, que for autor do anteprojeto, que for responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo, que estiver impossibilitado de contratar por sanção, ou que mantiver vínculo com dirigente do órgão ou agente público envolvido na licitação.
O valor total estimado é de R$ ****,00.