Licitações de Onibus Empresa

O prazo de entrega para o ônibus é de até 60 dias úteis e para as vans é de até 120 dias corridos, ambos contados a partir do recebimento da respectiva nota de empenho.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada, no prazo de até 30 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.

A contratada ficará obrigada a fornecer garantia de fábrica para o objeto, de no mínimo de 36 trinta e seis meses ou **** km.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada neste edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, conforme detalhado no edital.

O pedido de impugnação ao edital deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em manifesta desconformidade com as especificações, preços manifestamente inconsistentes ou inexequíveis, ou por não atender às exigências de habilitação.

O valor total estimado para a aquisição dos objetos é de R$ ****,00.

O prazo para a entrega das peças são de até 10 dias úteis, a partir do envio da autorização de fornecimento empenho.

O pagamento deverá ser realizado em até 10 dias descontada a dezena, após protocolo da nota fiscal na secretaria de finanças.

Para a habilitação a empresa deverá apresentar a seguintes documentações: jurídica conforme o caso: a em se tratando de sociedades empresárias ou simples, o ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, nos casos de empresário individual, o enquadramento como mei ou documento similar, devidamente registrado na junta comercial ou no cartório de registro civil de pessoas jurídicas, nos termos da lei e conforme o caso, e, ainda, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores b prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda cnpj. 3 fiscal e trabalhista a prova de regularidade para com as fazendas federal e estadual, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente na forma da lei, mediante a apresentação das seguintes certidões: b certidão de regularidade fiscal pessoa jurídica ou certidão conjunta positiva com efeitos de negativa, relativos a tributos federais inclusive as contribuições sociais e à dívida ativa da união, expedida pela secretaria da receita federal, podendo ser obtida através do link: https:www. gov. brreceitafederalpt brservicoscertidoesesituacaofiscalc certidão negativa de débitos ou certidão conjunta positiva com efeitos de negativa, comprovando a regularidade relativos a icms imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. d certidão negativa de débitos ou certidão conjunta positiva com efeitos de negativa, perante o fundo de garantia por tempo de serviço fgts, por meio da apresentação do crf certificado de regularidade do fgtse prova de regularidade perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito negativa, nos termos do título viia da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei ****, de 1o de maio de **** a certidão de regularidade trabalhistas cndt é expedida gratuita e eletronicamente em todo o território nacional. o interessado pode requerêla nas páginas eletrônicas do tst, do csjt e dos tribunais regionais do trabalho, mediante indicação do cnpj. econômicofinanceira a certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicab certidão negativa de recuperação judicial ou extrajudicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídicac nas hipóteses em que a certidão encaminhada for positiva, deve o licitante apresentar comprovante da homologaçãodeferimento pelo juízo competente do plano de recuperação judicialextrajudicial em vigor.

Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia ****.

O valor total estimado é de R$ ****,44.

O edital prevê que a empresa deverá fornecer o veículo solicitado na sede da secretaria municipal com no mínimo 1 hora antes do horário marcado para saída da viagem. A solicitação do departamento requerente deve ser feita no prazo de 48 horas antecedentes à viagem.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 dias contados da data da entrega dos documentos fiscais, acompanhada da liquidação dos materiais entregues.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote, em modo de disputa aberto.

São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestado de capacidade técnica e certificados de registro junto à ANTT e DER.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital lista riscos como falta de qualificação técnica, documentação irregular, descumprimento de horários e rotas, e acidentes, que podem levar a penalidades e desqualificação.

O início da execução do objeto será até 5 cinco dias da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento do pregão será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados pelos licitantes através da plataforma licitar. digital, simultaneamente com a proposta de preços ou de percentual de desconto, sob pena de inabilitação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor da presente contratação está estimado em R$ ****,60.

O início da execução do objeto será até 5 cinco dias da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento do pregão será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados pelos licitantes através da plataforma licitar. digital, simultaneamente com a proposta de preços ou de percentual de desconto, sob pena de inabilitação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor da presente contratação está estimado em R$ ****,60.