O edital trata da contratação de empresa para transporte de alunos da rede municipal de ensino de Jaborá/SC, em regime de fretamento. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A apresentação da proposta é eletrônica, com data limite em 05/12/2025. O objeto social da empresa licitante deve ser compatível com o objeto do edital. As empresas devem atender às exigências do edital e seus anexos. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
O edital prevê que o serviço de transporte escolar deverá estar disponível de segunda a sexta-feira, ou quando requisitada em fins de semana em aulas de reposição, e ou atividades extracurriculares, abrangendo os cronogramas de ensino matutino, vespertino e período integral, conforme descrição de cada trajeto.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento será por menor preço por item.
O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que caberá ao órgão gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidades pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, as seguintes sanções: advertência por escrito para faltas leves, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
