Licitações de Onibus Empresa

O prazo de entrega será de acordo com o termo de referência anexo i desse edital. o prazo de entrega será de acordo com o termo de referência anexo i desse edital.

O pagamento será efetuado mediante empenho, no prazo de 10 dez dias úteis contados a partir da entrega total dos serviços ou do recebimento definitivo do objeto contratado, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscalfatura devidamente aprovada pelo servidor designado para a fiscalização do contrato e pelo secretário municipal do órgão ordenador da despesa. o pagamento será efetuado mediante empenho, no prazo de 10 dez dias úteis contados a partir da entrega total dos serviços ou do recebimento definitivo do objeto contratado, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscalfatura devidamente aprovada pelo servidor designado para a fiscalização do contrato e pelo secretário municipal do órgão ordenador da despesa.

Em caso de fornecimento de equipamentos, prestar garantia mínima de 12 meses sobre os mesmos contra defeito de fabricação. Em caso de fornecimento de equipamentos, prestar garantia mínima de 12 meses sobre os mesmos contra defeito de fabricação.

A proposta será julgada pelo menor preço por lote conforme descrição e valores constantes no item 3. 1 do anexo i. o proposta será julgada pelo menor preço por lote conforme descrição e valores constantes no item 3. 1 do anexo i.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, quando convocada, deverá enviar, no prazo de até 2 duas horas, os documentos listados a seguir. para fins de habilitação neste pregão, a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, quando convocada, deverá enviar, no prazo de até 2 duas horas, os documentos listados a seguir:

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial da ata de registro de preços eou do contrato, dar causa à inexecução parcial da ata de registro de preços eou do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total da ata de registro de preços eou do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar da ata de registro de preços eou do contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução da ata de registro de preços eou do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução da ata de registro de preços eou do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial da ata de registro de preços eou do contrato b dar causa à inexecução parcial da ata de registro de preços eou do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo c dar causa à inexecução total da ata de registro de preços eou do contrato d deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado f não celebrar da ata de registro de preços eou do contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta g ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado h apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução da ata de registro de preços eou do contrato i fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução da ata de registro de preços eou do contrato j comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza k praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação l praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: ***@***. *. * e www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: ***@***. *. * e www. ***. *. *

Os pneus deverão ser retirados em até 07 sete dias úteis, após a solicitação do município e entregues após o serviço em até 10 dez dias úteis, no pátio da secretaria de viação, obras e serviços urbanos da prefeitura de Sapezal MT, livre de frete e descarga.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável.

O critério de julgamento será de menor preço por item.

Para fins de habilitação, será aberto prazo a ser estipulado no sistema de no mínimo 02 duas horas após lances e julgamento das propostas, para o licitante classificado com o melhor preço anexar os documentos de habilitação.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame na plataforma da licitanet.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,91 (quinhentos e sessenta e dois mil e seiscentos e setenta reais e noventa e um centavos).

O edital prevê que a prestação de serviço deverá estar de acordo com o calendário escolar de 2026, com início dos serviços após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conferência da execução dos serviços e liquidação da nota fiscal eletrônica, mediante apresentação de certidões negativas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento de documentos no edital.

O edital prevê penalidades como advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige declaração de visita in loco dos itinerários de interesse do licitante.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata.

O valor estimado da licitação é de R$ 4,00 por km para veículos tipo van e R$ 3,40 por km para veículos tipo kombi.

O prazo máximo para entrega é de 24 horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital exige a apresentação de amostras para avaliação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,22.