Licitações Japaratinga - AL

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O edital exige a comprovação do recolhimento de 1 um por cento do valor estimado da contratação a título de garantia, nos termos do art. 58, 1 e seguintes da lei ****, podendo ser prestada nas modalidades previstas no art. 96, 1, da lei ****, à escolha do licitante.

O critério de julgamento é o menor valor global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não exige amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação será registrado no mapa de preços, e será tornado público juntamente com a publicação do edital, garantindo transparência e publicidade ao certame.

O edital prevê que os serviços serão realizados nos endereços do anexo II, no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas, contados a partir da solicitação após a retirada/recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O edital estabelece que o prazo de garantia mínima será de 03 três meses, ou do fabricante, a que for maior, contados a partir da entrega efetiva do bem e atesto da nota fiscal.

O edital informa que o critério de julgamento e classificação das propostas é o menor valor global.

O edital menciona que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.

O edital diz que o objeto da contratação que depender de avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, agendada pelos meios dispostos neste edital.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação será registrado no mapa de preços, e será tornado público juntamente com a publicação do edital, garantindo transparência e publicidade ao certame.