Licitações de Sao Sebastiao Paraiso

A prestação dos serviços será realizada pelo prazo inicial de 12 meses, admitida prorrogação na forma da lei federal no 14. 133/2021. a validade do contrato a ser realizado a partir do credenciamento vinculado este edital será de 12 doze meses, a contar da data de publicação no diário oficial do município, podendo ser prorrogado por igual período conforme interesse e necessidade da secretaria municipal de planejamento e gestão.

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente. A instituição financeira credenciada deverá apresentar, até o dia 10 de cada mês, um relatório financeiro detalhado referente aos valores recebidos no mês anterior. o pagamento será efetuado: até o 10o dia do mês subsequente

Não haverá exigência de garantia da contratação, prevista no artigo 96 e seguintes da lei 14. 133/2021. ão haverá exigência de garantia da contratação, prevista no artigo 96 e seguintes da lei ****.

Os interessados deverão apresentar documentos como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal (estadual, municipal, federal e social), FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência e concordata, cópia do CPF e identidade do representante legal, requerimento e declaração unificada. os interessados no credenciamento de que trata este edital deverão apresentar ao agente de contratação e membros da prefeitura municipal de são sebastião do paraíso, requerimento próprio, acompanhado dos seguintes documentos

O descumprimento de quaisquer cláusulas ou obrigações poderá ensejar a aplicação de penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal nº 14. 133/2021. o descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 155, 156 e 162 da lei federal no ****

Contra o deferimento ou indeferimento do credenciamento, caberá recurso no prazo de 05 cinco dias úteis contados da decisão recorrida. o recurso, sob pena de inadmissibilidade, deverá ser interposto no prazo de 05 cinco dias úteis contados da decisão recorrida.

Serão descredenciados os prestadores de serviços que descumprirem quaisquer das cláusulas estipuladas no termo de credenciamento ou não mantiverem as condições de habilitação exigidas. serão descredenciados os prestadores de serviços que: descumprirem quaisquer das cláusulas estipuladas no termo de credenciamento a ser celebrado. não mantiverem as condições de habilitação exigidas para o credenciamento.

O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,52. o valor total estimado para esta contratação é de r ****, 52

O prazo para início dos serviços será conforme autorização de fornecimento, com prontidão logística de 12 horas para inseminação e 18 horas para novilhas. o prazo para in�cio dos servi�os ser� conforme autoriza��o de fornecimento 12horas.

Os pagamentos serão efetuados por crédito em conta bancária até o 10º dia do mês subsequente ao recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação e atesto da nota fiscal. os pagamentos ser�o feitos por cr�dito em conta banc�ria at� o 10o dia do m�s subsequente acontar do recebimento definitivo dos servi�os

O critério de julgamento é por lote, na modalidade menor preço. crit�rio dejulgamento da proposta por lote, modo de disputa aberto

A habilitação para pessoa jurídica inclui registro no CRMV, indicação de veterinários com curso de inseminação artificial, atestado de capacidade técnica e plano de trabalho detalhado. Para pessoa física, exige-se registro no conselho de classe, atestado de capacidade técnica e certificado de curso de inseminação artificial. a empresa dever� indicar os m�dicos veterin�rios respons�velis pela execu��o dos servi�os, osquais dever�o atender a todos os requisitos de qualifica��o t�cnica e profissional exigidos para a pessoaf�sica

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multas, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pelos licitantesadjudicat�rioscontratados, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de s�o sebasti�o dopara�somg, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poder� acarretar, sem preju�zo daresponsabilidade civil e criminal, as seguintes san�es

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão, qualquer cidadão pode impugnar o edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o, qualquer cidad�o � parteleg�tima para impugnar este edital de licita��o por irregularidade

A falsidade de declarações, o não cumprimento dos requisitos de habilitação, a apresentação de documentação incompleta ou irregular, e a não aceitação de propostas inexequíveis podem levar à desqualificação. a falsidade da declara��o de que trata o subitem anterior sujeitar� o licitante �s san�es nesteedital e seus anexos.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. valor estimado da r ****, 50 cento e oitenta e sete mil e cento e contrata��o: cinquenta e tr�s reais e cinquenta centavos