Registro de preços para contratação de serviços de reabilitação oral, incluindo confecção e instalação de próteses dentárias, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública ocorrerá em 23/07/2026 às 13:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é feita pela plataforma LicitApp. O valor total estimado é de R$ ****,05.
O prazo máximo para a conclusão e entrega definitiva das próteses instaladas será de até 15 dias úteis após a solicitação, salvo situações clínicas excepcionais. Reparos e consertos em próteses existentes deverão ser executados no prazo máximo de 5 dias úteis. o prazo máximo para a conclusão e entrega definitiva das próteses instaladas será de até 15 quinze dias úteis após o início do procedimento
O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação regular da despesa, mediante a emissão da nota fiscal acompanhada do relatório de atendimento homologado e do atestado de recebimento definitivo emitido pelo fiscal. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a liquidação regular da despesa
As próteses totais terão garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação ou vícios de adaptação. As próteses parciais removíveis também terão garantia mínima de 90 dias contra defeitos de fabricação ou vícios de adaptação. garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação ou vícios de adaptação.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item. o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos como registro público de empresas mercantis, certidões negativas e certidão de falência. A qualificação técnica exige registro no conselho de classe, comprovação de responsável técnico e equipe de atendimento, alvará sanitário e atestado de capacidade técnica. o licitante deverá apresentar os documentos comprobatórios de sua existência jurídica
Pela inexecução total ou parcial das obrigações, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas as sanções previstas nos artigos 155 a 163 da lei federal no **** advertência, multa, impedimento e inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância da exatidão dos dados cadastrais na plataforma pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,05. valor total estimado da contratação r****, 05
