Brasil | MG | SÃO FRANCISCO DE PAULA:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA - PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE PAULA
Contratação de serviços educacionais especializados para a implementação e desenvolvimento do Ensino em Tempo Integral na rede municipal de São Francisco de Paula/MG, visando a ampliação da jornada escolar e a melhoria da qualidade do ensino.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusão de empresas em determinadas situações), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, pagamento (com retenção de imposto de renda na fonte), dotação orçamentária (recursos 349 outros e **** outras serviços de transferências FNDE pessoa jurídica), modelo de proposta, declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, modelo de declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, modelo de declaração de reserva de cargos para pessoa com deficiência, declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo, declaração de organizada em cooperativa (se for o caso), modelo de declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, termo de referência (com detalhamento das atividades, materiais e profissionais), estimativa de custos e quantidades, análise de contratos e opções de fornecimento no mercado, justificativas para a escolha entre parcelamento e contratação integral, impactos esperados da execução, procedimentos iniciais antes da assinatura do contrato, contratações interdependentes, impactos ambientais potenciais, confirmação de viabilidade da contratação.