CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
Lote 79: SABONETE EM BARRA
CREMOSO COM
ÓLEO DE AMÊNDOAS, CUIDADO DELICADO PARA A PELE DO BEBÊ, 80G, LIVRE DE PARABENOS E OFTALATOS, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE. COMPOSIÇÃO: SODIUM TALLOWATE, SODIUM PALM KERNELATE, AQUA, GLYCERIN, PARFUM ( ALPHA- ISOMETHY IONONE, BUTL
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (cadastramento, envio de propostas, sessão pública, negociação, habilitação, assinatura da ata), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (máximo de 5 dias após a ordem de compra), endereço de entrega (indicado na ordem de compra), condições de pagamento (após a fiscalização da contratante), reajuste de preços (fixo por 1 ano, com possibilidade de reajuste posterior com base no IPCA/IBGE), classificação dos bens (bens comuns), recebimento e critério de aceitação do objeto (provisório e definitivo), obrigações da contratante (acompanhamento, fiscalização, pagamento, notificação de irregularidades), obrigações da contratada (entrega dos bens, manutenção das condições de habilitação, não transferência de obrigações, não emprego de menores em trabalho inadequado), infrações e sanções administrativas (advertência, multa, moratória, suspensão de licitar, declaração de inidoneidade), subcontratação (não admitida), medidas acauteladoras (possibilidade de retenção de pagamento), controle da execução (fiscalização por representante da administração), e informações adicionais sobre o processo licitatório (leis e normas aplicáveis).