Licitações de Analise Ambiental

O prazo de entrega dos itens deverá ser de até 45 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados 30 dias após a efetiva entrega da nota fiscal, mediante transferência eletrônica.

Não é exigida garantia de execução da contratação para este objeto.

O tipo da licitação é menor preço.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte previamente credenciadas na plataforma bbmnet.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante ou se contiverem vícios insanáveis.

A despesa total estimada é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 15 dias contados da emissão da nota fiscal, que deverá contar com a manifestação favorável do departamento responsável.

O pagamento será efetuado pela contratante, mediante procedimento bancário, em conta corrente da contratada, em até 15 dias contados da emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

A empresa vencedora deverá apresentar, para assinatura do contrato, certificação de acreditação de atendimento à norma ABNT NBR ISO/IEC **** junto ao Inmetro.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A contratada deverá dispor de um profissional habilitado para visitas a serem realizadas em dias úteis, para coletas das amostras de águas e efluentes.

As amostras deverão ser coletadas pela contratada, que deverá fornecer todos os frascos e conservantes necessários para preservação delas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, e a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis.

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O prazo de entrega dos itens deverá ser de até 45 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados 30 dias após a efetiva entrega da nota fiscal, mediante transferência eletrônica.

Não é exigida garantia de execução da contratação, mas a garantia legal do produto se aplica.

O tipo da licitação é menor preço.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte previamente credenciadas na plataforma bbmnet.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante ou se contiverem vícios insanáveis.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a regular liquidação da despesa, mediante o envio da respectiva nota fiscal.

Os interessados deverão protocolar carta de credenciamento no prazo de 60 dias, iniciando no dia 25/08/2026.

Pela inexecução total ou parcial na prestação dos serviços, o CM GRANPAL poderá aplicar as sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/21.

O interessado que desejar apresentar recurso poderá fazê-lo dentro do prazo de 03 dias úteis contado da data de divulgação do resultado.

É vedada a participação de interessados que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos iii e iv do art. 156 da lei 14. 133/21.

O valor mensal máximo de referência é de R$ ****,28 por município contratante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os interessados devem ter consignada em seu ato constitutivo cláusulas comprovando o ramo de atividade correspondente ao objeto desta licitação.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A data limite para impugnação é dia 04/09/2026.

A inobservância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.