Registro de preço para contratação de empresa especializada em geologia e hidrogeologia para regularização e atualização de outorgas de poços artesianos no município de Nova Ubiratã - MT. Prazo de vigência da ata: 12 meses. Pagamento em até 30 dias após a prestação dos serviços e atestada a nota fiscal. Serviços a serem iniciados em até 5 dias da ordem de serviço e concluídos em até 180 dias. A empresa contratada será responsável por todas as despesas e encargos, incluindo custos com taxas, ensaios laboratoriais, laudos técnicos e deslocamentos. O município não terá responsabilidade técnica, operacional ou financeira pelas análises de água e demais exigências técnicas.
Os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias a partir da emissão da ordem de serviço, e concluídos em até 180 dias. os servi�os dever�o ser iniciados em at� 05 cinco a partir da emiss�o daordem de servi�o, e conclu�do em at� 180 cento e oitenta dias.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a efetiva prestação dos serviços e o recebimento da nota fiscal devidamente atestada. em at� 30 trinta dias ap�s a efetiva presta��o dos servi�os bem como da respectivanota fiscal devidamente atestada.
A garantia exigida é de conformidade técnica, documental e legal até a conclusão e aceitação final dos serviços pela administração pública, assegurada por profissional habilitado com ART válida. por se tratar de presta��o de servi�o t�cnico especializado, n�o se aplica garantia sobre produto f�sico, sendoexigida a garantia de conformidade t�cnica, documental e legal at� a conclus�o e aceita��o final dos servi�ospela administra��o p�blica.
O critério de julgamento será o de maior desconto. modalidade de licita��o: x preg�o eletr�nico art. 28, inciso i e art. 82 ambos maior descontoda lei n **** menor pre�o x menor pre�o item5.
A empresa contratada deverá manter durante a execução da ata todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. manter durante a execu��o da ata todas as condi�es de habilita��o e qualifica��o exigidas nalicita��o.
O município poderá aplicar penalidades à contratada quando for o caso, e notificá-la por escrito sobre a aplicação de qualquer sanção. aplicar � contratada penalidade, quando for o caso e otificar, por escrito, � contratada da aplica��o de qualquer san��o.
Serão recusados serviços executados em desconformidade com as normas técnicas, com documentação incompleta, sem emissão de ART ou com laudos inconsistentes que não atendam às exigências dos órgãos ambientais. ser�o recusados servi�os: executados em desconformidade com as normas t�cnicas com documenta��o incompleta sem emiss�o de art com laudos inconsistentes que n�o atendam �s exig�ncias dos �rg�os ambientais.
O valor total estimado é de R$ ****,75. valor total r: ****, 75