Licitações de Analise Ambiental

O prazo para entrega do parecer técnico ambiental é de até 20 dias para pareceres do meio físico e biótico, e de até 10 dias para auto de infração, conforme o edital: prazo máximo de 20 vinte dias, deverá remeter ao dmma o parecer técnico ambiental e prazo máximo de 10 dez dias para emitir de forma digital ou física o parecer técnico ambiental para auto de infração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, acompanhada da prova de regularidade fiscal e do ateste de recebimento. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal acompanhada da prova de regularidade fiscal e do ateste de recebimento emitido pelo fiscal do contrato.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro nos conselhos de classe. O edital menciona: serão considerados habilitados os interessados que apresentarem a documentação válida exigida e se enquadrarem nas regras deste edital.

As penalidades por inexecução contratual incluem advertência, multa de até 15% do valor do último faturamento, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de até 15 do valor do último faturamento liquidado, suspensão temporária de participação em licitação até 2 anos e declaração de inidoneidade.

As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser apresentados a qualquer tempo durante a vigência do edital, com resposta em até 3 dias úteis. O edital afirma: as impugnações e os pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados a qualquer tempo durante a vigência do edital e responderá à impugnação ou ao pedido de esclarecimento no prazo de até 3 três dias úteis.

Os riscos de desqualificação incluem ausência de documentação, irregularidades fiscais, sanções vigentes e conflito de interesses. O edital menciona: deixarem de enviar qualquer documentação exigida neste edital e estejam inadimplentes com as obrigações assumidas junto aos órgãos fiscalizadores da atividade.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,98. Conforme o texto: o valor total estimado para a contratação é de r ****, 98.

O prazo de entrega é de até 5 dias corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho. Conforme o texto: a entrega deverá ocorrer em até 5 cinco dias corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho.

O critério de julgamento é menor preço global do lote único.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,04 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quatro centavos).

O regime de contratação é de fornecimento parcelado, com prazos de entrega conforme cronograma constante no Anexo I do edital. os prazos de entrega conforme cronograma, constante no anexo i deste edital.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, com lote único. o critério de julgamento da presente licitação é do tipo menor preço por lote lote único.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de execução anterior de identificação ou quantificação cromatográfica e análises de água. atestados emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprovem execução anterior, pelo licitante, de: a identifica��o ou quantifica��o cromatogr�fica de compostos em �gua ou matriz ambiental compat�vel, por claehplc ou cggc e b an�lises de �gua para consumo humano contemplando par�metros org�nicos, inorg�nicos eou agrot�xicos.

O edital menciona prova de conceito (POC) com material cego, mas não há exigência de amostra tradicional. da amostra a n�o se aplica.

Qualquer interessado poderá impugnar o ato convocatório até 5 dias úteis antes da data de abertura das propostas. qualquer interessado poder� impugnar o ato convocat�rio da presente licita��o, at� 5 cinco dias �teis anterior � data de abertura das propostas.

Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, descumprirem especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou estiverem acima do orçamento estimado. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contenha v�cios insan�veis b descumpra especifica��es t�cnicas constantes do edital c apresente pre�os manifestamente inexequ�veis d encontrese acima do or�amento estimado para a contrata��o.