Licitações de Analise Ambiental

O prazo para execução é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme necessidade técnica, interesse público e continuidade das condicionantes ambientais.

O pagamento será realizado após apresentação do documento fiscal correspondente e de relatórios de cada etapa executada. A administração tem até 10 dias para efetuar o depósito em conta bancária informada pela contratada, após o recebimento da nota fiscal e aceite pelo responsável.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, no prazo de 2 horas após o envio de mensagem do pregoeiro via sistema.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A proposta que identifique o licitante também será desclassificada.

O valor total previsto para esta contratação é de R$ ****,25.

Os testes hidrogeológicos deverão ser executados de forma contínua e concluídos conforme cronograma aprovado pela fiscalização. O relatório técnico conclusivo, com ART, deverá ser entregue em até 15 dias corridos após a conclusão dos ensaios de campo. o relatório técnico conclusivo, acompanhado da respectiva anotação de responsabilidade técnica art, deverá ser entregue em até 15 quinze dias corridos após a conclusão dos ensaios de campo.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da contratada, por ordem bancária, em até 10 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, desde que mantidas as condições iniciais de habilitação e cumpridos os requisitos de regularidade fiscal, FGTS e trabalhista. o pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da licitante contratada, por ordem bancária, em até 10 dez dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura. . .

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item. . .

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira serão avaliadas. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, mesmo que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. as microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. . .

O fornecedor que cometer infração administrativa responderá pelas penalidades previstas no art. 155 da Lei nº ****/2021. comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam, respondendo pelas penalidades previstas na mesma lei.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio. . .

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A inabilitação ocorrerá se o licitante não comprovar sua habilitação ou apresentá-la em desacordo com o edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.