Chamamento público para criação de roteiro agroturístico em Águas de Chapecó, SC. Objetiva estruturar produto turístico, valorizar produção local e gerar emprego e renda. Interessados (pessoas jurídicas e físicas sediadas no município) devem apresentar documentação e projeto. O processo inclui diagnóstico, capacitação, definição de normas, roteiro piloto e lançamento. O município viabilizará infraestrutura e materiais de divulgação. Credenciamento com validade de 4 anos. Prazo para recursos de 5 dias úteis. Prazo para impugnação de até 2 dias úteis antes da data de realização do chamamento.
Serão consideradas habilitadas para firmar o termo de credenciamento os interessados que apresentarem todos os documentos em situação regular e em conformidade com as exigências contidas neste regulamento e legislação vigente. serão consideradas habilitadas para firmar o termo de credenciamento os interessados que apresentarem todos os documentos em situação regular
Pelo descumprimento total ou parcial ou qualquer inadimplência no chamamento, o interessado sujeitar-se-á, garantida a prévia defesa, às sanções nos termos da lei federal n 14. 133/2021. pelo descumprimento total ou parcial ou qualquer inadimplência no chamamento, o interessado sujeitar-se-á. . . às sanções nos termos da lei federal n 14. 133/2021
O processo conta com a realização de visitas técnicas aos interessados selecionados, encontros presenciais de discussão, proposição de soluções, alinhamento e capacitação dos empreendedores. o processo conta com a realização de visitas técnicas aos interessados selecionados
Até 02 dois dias úteis da data fixada para realização do chamamento, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente instrumento. até 02 dois dias úteis da data fixada para realização do chamamento, qualquer pessoa poderá. . . impugnar o presente instrumento
Não poderão participar deste edital: servidores da administração municipal, menores de 18 anos, pessoas jurídicas, bem como seus representantes, que possuam débitos junto ao erário, pessoas jurídicas declaradas inidôneas, por qualquer esfera federativa, suspensas de licitar ou impedidas de contratar com o município de Águas de Chapecó. não poderão participar deste edital: servidores da administração municipal. . . pessoas jurídicas declaradas inidôneas
