O edital visa a contratação de empresa para substituir o piso cerâmico e ampliar a recepção, sala e depósito da escola municipal Tereza Migliorini. A participação exige credenciamento no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A abertura das propostas é em 03/02/2026. A vistoria técnica é facultativa. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução da obra é de 30 dias após a ordem de serviço. A garantia da obra é de 5 anos.
O prazo de execução da obra será de 30 trinta dias após a emissão da ordem de serviço.
O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
A garantia legal do objeto é de 05 cinco anos contados a partir do recebimento e aceite pelo contratante
O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado: aberto, com julgamento sobre o menor preço global
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
As pessoas jurídicass licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, para comparecer ao centro administrativo municipal, sito na av. rio grande do sul, n 458, centro, cep ****, na cidade de faxinal dos guedessc, para proceder vistoria técnica facultativa no período de **** ****, de acordo com prévio agendamento, junto ao setor de compras, contratos e licitações públicas, pelo telefone 49 49 ****, das 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de r ****, 31 cento e setenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos.