Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, IV, da Lei 14. 133/2021, de empresa para prestação de serviços de parecerista para análise de projetos culturais da PNAB, ciclo 2. Valor total de R$ ****,00, pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo e nota fiscal. Contrato de 12 meses, entrega parcelada sob demanda. Cada parecer deve ser entregue em 5 dias corridos. Vedada subcontratação.
Cada parecer deverá ser entregue no prazo de 5 dias corridos, contados do recebimento do projeto pelo parecerista, conforme o trecho: cada parecer deverá ser entregue no prazo de 5 cinco dias corridos, contados do recebimento do projeto pelo parecerista.
O pagamento será feito por parecer efetivamente entregue e aceito, em até 30 dias, mediante ordem bancária. Conforme o trecho: o pagamento será feito por parecer efetivamente entregue e aceito, em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo.
A contratada atende às exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme o trecho: a contratada atende às exigências de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira.
Comete infração administrativa o fornecedor que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras, conforme o trecho: dar causa à inexecução parcial do contrato e dar causa à inexecução total do contrato.
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa e comportar-se de modo inidôneo, conforme o trecho: não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o trecho: total r ****,00 e o valor global estimado de r ****,00.