Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em construção civil para reforma interna da prefeitura municipal. O tipo de licitação é menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 22/06/2026. A participação exige credenciamento no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. O valor máximo para a proposta é de R$ ****,66. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A garantia de execução contratual é de 5% do valor inicial do contrato. A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada. O prazo de execução da obra é de 4 meses.
O prazo de início da execução da obra será de 10 dias úteis a partir da expedição da ordem de serviço. O prazo de execução da obra será de 04 meses após a emissão da ordem de serviço. o prazo de inicio de execu��o da obra ser� de 10 dez dias uteis, a partir da expedi��o da ordem de servi�os efetuada pelo departamento de engenharia. 13. 2 o prazo de execu��o da obra ser� de 04 quatro meses ap�s a emiss�o da ordem deservi�o.
O pagamento da nota fiscal será efetuado em até 30 dias após o seu protocolamento e conformidade. o munic�pio efetuar� o pagamento da nota fiscal ap�s o protocolamento da mesma, ese em conformidade, no prazo de at� 30 trinta dias.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. ser� exigida, no momento da apresenta��o da proposta, a comprova��o dorecolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para acontrata��o, a t�tulo de garantia de proposta, como requisito de pr�habilita��o. . . . como condi��o para a assinatura do contrato, a contratada dever� prestar garantia deexecu��o contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. modo de disputa aberto do tipo menor pre�o global
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021 e os requisitos do edital. os documentos previstos no projeto b�sicotermo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�oexigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.
A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para contratação implicará na execução integral da garantia de proposta e poderá acarretar outras penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021. implicar� execu��o do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar ocontrato ou a n�o apresenta��o dos documentos para a contrata��o, em conformidade comas condi�es estipuladas neste edital. al�m disso, o valor executado ser� utilizado para cobriras despesas da administra��o p�blica com o processo licitat�rio, sem preju�zo da aplica��ode outras penalidades previstas na lei n ****
A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada mediante prévio agendamento junto ao setor de compras, contratos e licitações públicas. as pessoas jur�dicas licitantes interessadas em participar do presente certamelicitat�rio, poder��o enviar profissional, para comparecer ao centro administrativomunicipal, sito na av. rio grande do sul, n 458, centro, cep ****, na cidade de faxinaldos guedessc, para proceder vistoria t�cnica facultativa no per�odo da publica��o doedital ao dia que antecede a sess�o, de acordo com pr�vio agendamento
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavraturada ata.
A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, falsidade em declarações, não apresentação de documentos de habilitação ou proposta inexequível. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o. . . . ser�o desclassificadas as propostas que contenham pre�os excessivos. . . o n�o envio da proposta, planilha or�ament�ria e bdi ajustados por meioeletr�nico com todos os requisitos elencados no subitem 6. 2, ou descumprimento dasdilig�ncias determinadas pelo agente de contrata��o acarretar� na desclassifica��oda proposta
O valor máximo para a proposta é de R$ ****,66. valor global dos servi�os, n�o poder� ser superior ao valor de r ****, 66duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e tr�s reais e sessenta e seiscentavos.
