Prefeitura Municipal De Seara - Sc

O edital prevê que a palestra deverá ser realizada no dia 13 de maio de 2026, em horário a ser definido posteriormente. A palestra deverá ser realizada no dia 13 de maio de 2026, em horário a ser definido posteriormente.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias após a realização dos serviços, condicionado à emissão das notas fiscais correspondentes, devidamente atestadas quanto ao seu recebimento pelos servidores responsáveis. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias após a realização dos serviços, condicionado à emissão das notas fiscais correspondentes, devidamente atestadas quanto aoseu recebimento pelos servidores responsáveis.

O critério de julgamento será o menor preço por item. com critério dejulgamento menor preço por item

A habilitação jurídica exige inscrição no CNPJ. A habilitação fiscal, social e trabalhista exige regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social, FGTS e justiça do trabalho. A habilitação técnica requer diploma em psicologia ou serviço social, com registro profissional ativo e comprovação de especialização e experiência no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência. Quanto à habilitação jurídica: a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj. 3. 2. quanto à habilitação fiscal, social e trabalhista: a a regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ououtra equivalente, na forma da leib a regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargossociais instituídos por leic a regularidade perante a justiça do trabalho. 3. 3 quanto à habilitação técnica: a diploma de profissional com formação em psicologia ou serviço social, bem como comprovaçãode registro profissional ativo no respectivo conselho de classe competenteb comprovação de especialização no atendimento a crianças e adolescentes vítimas eou testemunhasde violência, bem como experiência de atuação no sistema de garantia de direitos da criança e doadolescente.

O edital prevê que a vigência do contrato será de 12 doze meses.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias após a realização dos serviços, condicionado à emissão das notas fiscais correspondentes.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital prevê que a habilitação jurídica se dará pela inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica CNPJ, e a habilitação fiscal, social e trabalhista pela egularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei, a regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei e a regularidade perante a justiça do trabalho.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.