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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 019/2026 - FMS Com Fulcro no Art. 75, Inc. II da Lei 14. 133/2021 e no Decreto Municipal n ****, de 19 de agosto 2022. O MUNICÍPIO DE SEARA/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n ****- 13, com sede na Travessa Amazonas, n 21, Centro, Seara/SC, CEP ****- 000, p - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 019/2026 - FMS
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A dispensa visa a aquisição e contratação de serviços para instalação de baterias estacionárias para conservadoras de vacinas. O fornecedor deve realizar a substituição, incluindo retirada, instalação e destinação ambientalmente adequada das baterias usadas. O prazo para entrega e execução dos serviços é de 5 dias úteis após o envio da nota de empenho. A proposta deve ser enviada até 15/12/2026, às 23h59min, via e-mail ou telefone. O pagamento será em até 30 dias após a realização dos serviços.
O prazo para entrega e execução dos referidos dos serviços ser de 5 cinco dias uteis, contados apartir do envio da nota de empenho.
O pagamento ser realizado no prazo mximo de at 30 trinta dias aps a realizao dosservios, condicionado emisso das notas fiscais correspondentes.
A bateria estacionária deve ser compatvel com conservadoras de vacinas na rede de frio, com garantia.
O critério de julgamento será menor preo por item.
A habilitação jurídica exige a inscrio no cadastro nacional da pessoa jurdica cnpjb certido simplificada emitida pela junta comercial.