O edital visa a contratação de serviços de passagem expressa de veículos em pedágios e estacionamentos por meio de dispositivos eletrônicos (TIVSTAGS) para a Prefeitura de Atibaia/SP, com duração de 12 meses. O critério de julgamento será o menor preço. A abertura das propostas e o início da sessão pública ocorrerão em 26 de janeiro de 2026. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,48. Os licitantes devem se credenciar no portal de compras públicas. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances. O pagamento será realizado em 10 dias após a aprovação da nota fiscal.
O serviço será iniciado em até 10 dez dias da assinatura do contrato, e as etiquetas eletrônicas deverão ser entregues nos endereços onde está registrado cada veículo no prazo de até 10 dez dias contados da solicitação. A execução dos serviços será iniciada em até 10 dez dias da assinatura do contrato. No momento da implantação do contrato, as etiquetas eletrônicas deverão ser entregues nos endereços onde está registrado cada veículo no prazo de até 10 dez dias contados da solicitação
O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de Atibaia. O município de atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de atibaia.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas: a contratação do serviço de sistema eletrônico de pagamento automático de pedágios e estacionamentos tag caracterizase como prestação de serviço com risco operacional reduzido, de execução simples e sem fornecimento de bens, não apresentando complexidade técnica nem previsão de mobilização significativa de recursos financeiros. considerando os estudos preliminares, a análise de riscos e a economicidade do processo, concluiuse pela desnecessidade de garantia contratual.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço. para julgamento será adotado o critério de menor preço, no regime de menor valor unitário do item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento, sendo solicitado somente dos licitantes vencedores o envio dos documentos de habilitação exigidos neste edital.
A recusa injustificada do licitante vencedor em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido, o sujeitará à aplicação das penalidades previstas neste edital. a recusa injustificada do licitante vencedor em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido, o sujeitará à aplicação das penalidades previstas neste edital.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado às autoridades subscritoras do edital, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica, através do site www. ***. *. *
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,48. o valor total estimado da licitação é de r ****, 48 sessenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos.
