O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em fornecimento de dispositivos de identificação veicular (tags) para passagem expressa em pedágios. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrônica, ferramenta informatizada integrante do sistema de compras do governo federal Compras. gov. br. O critério de julgamento adotado será o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 5 anos. A entrega das etiquetas eletrônicas deverá ser feita no endereço da contratante, dentro do prazo de até 10 dias contados da solicitação. A comunicação entre a contratante e a contratada se dará por email, telefone ou ofício. O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O edital prevê que o momento da implantação do contrato, as etiquetas eletrônicas deverão ser entregues no endereço da contratante, dentro do prazo de até 10 dez dias contados da solicitação.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
O edital prevê que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital prevê que o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contando a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de ****,56 nove mil, cento e seis reais e cinquenta e seis centavos.
