Registro de preços para fornecimento de soluções pedagógicas para educação infantil e especial inclusiva. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 31/07/2026. É exigida a apresentação de amostras. O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação requer credenciamento no SICAF e no sistema Compras. gov. br. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado do item.
As licitantes deverão prestar garantia de participação, em qualquer das modalidades conforme art. 96 da lei 14. 133/21, cujo valor será equivalente a 1 um por cento do valor estimado do item. a garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no sicaf serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo, duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. o caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4 ou 5. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a nã observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
