Licitações de Construcoes

O edital prevê que o prazo de execução das obras civis será de aproximadamente 180 dias.

As empresas que apresentarem quaisquer dos índices relativos à boa situação financeira menor do que o exigido, quando de sua habilitação deverão comprovar, considerados os riscos para a administração, capital social ou patrimônio líquido no valor mínimo de 10 dez por cento do valor máximo da contratação, admitida a atualização para a data de apresentação da proposta através de índices oficiais.

O valor total estimado para a produção de unidades habitacionais no município de de cedralma é de ****,00.

O edital prevê que os materiais serão retirados pelo município junto a sede do licitante em até 05 cinco dias do recebimento da ordem de compra emitida pelo setor de compras do município, ao licitante vencedor.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega, contados do recebimento definitivo.

O edital prevê que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

O edital prevê que a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos, conforme art. 62 e incisos da lei ****.

O edital prevê que o licitante e contratado serão responsabilizados administrativamente pelas infrações, sem prejuízo das sanções elencadas na norma.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo de execução do objeto contratado será de 06 meses, a contar do primeiro dia útil após o recebimento da ordem de serviço conforme cronograma físico financeiro.

Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físicofinanceiro apresentado, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura emitida pela contratada, com base nas medições de serviços executados devidamente aprovados pela fiscalização, obedecidas às condições estabelecidas no contrato.

A contratada deverá apresentar, no ato da assinatura do contrato, garantia contratual equivalente a 5 do valor total do contratado.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão detalhados no item 05 do termo de referência.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é facultativa, e em caso de necessidade será assegurado aos interessados o direito de realização de vistoria, mediante agendamento prévio.

Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de r . . . . . . . . . . . . . . . , perfazendo o valor total de r . . . . . . . . . . . .

O prazo de início da prestação dos serviços é de 48 quarenta e oito horas, a contar do recebimento da ordem de serviços.

Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo município, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

A licitante deverá apresentar toda a documentação exigida para fins de habilitação.

A administração pode aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas interessadas poderão realizar visita técnica para melhor conhecimento das condições de execução do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total para a execução das obras eou serviços, do objeto licitado, é de R$ ****,00.