A licitação tem como objeto a reforma e ampliação da Escola Sebastião Taveira de Macedo. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com a fase de habilitação precedendo a apresentação de lances e julgamento. O prazo para envio de propostas e documentos de habilitação é até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. A garantia de proposta é de R$ ****,57. O credenciamento é feito através do site www. ***. *. * prazo de execução da obra é de 210 dias corridos, a partir da emissão da ordem de serviço. O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar. O contrato terá vigência de 210 dias. A proposta vencedora será aquela com o menor preço. A garantia de contratação é de 5% do valor total.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de 210 dias corridos, a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 210 dias, considerado da data de sua assinatura.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
A garantia de proposta é de R$ ****,57. Será exigida garantia da contratação de 5% do valor total da contratação, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento será o de Menor Preço, com a fase de habilitação precedendo a apresentação de lances e julgamento.
A fase de habilitação precederá as etapas de apresentação de lances e julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, simultaneamente os documentos de habilitação e a proposta com o preço.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com sanções que incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo para interposição de recurso referente à habilitação ou inabilitação de licitantes, ao julgamento das propostas, à anulação ou revogação da licitação é de 03 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,78.