O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de videomonitoramento em regime de comodato para unidades escolares. O valor estimado é de R$ ****,49. A abertura das propostas ocorrerá em 01/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. A validade da proposta é de 90 dias. Microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) têm benefícios específicos, com lotes de até R$ ****,00 destinados exclusivamente a elas. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O fornecedor será responsável pela instalação, manutenção, energia elétrica e links de internet dos equipamentos. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de início da execução dos serviços é de cinco dias contados do recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar de sua assinatura.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.
As regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no termo de referência.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos específicos detalhados no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Não há exigência de visita técnica obrigatória.
Não há exigência de apresentação de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,49.