O edital trata da contratação de empresa para remover a cobertura de vidro e instalar uma cobertura de policarbonato no plenário da Câmara Municipal de Arujá. A visita técnica é opcional. O recebimento das propostas é até 12/01/2026 às 09h00, com abertura e avaliação no mesmo dia, das 09h01 às 09h59, e início da disputa de preços às 10h00. O prazo de execução é de 90 dias. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo e ateste da nota fiscal/fatura.
O edital prevê que o serviço deverá ser concluído e estar pronto para o uso em até 90 noventa dias corridos, contados da data do recebimento da ordem de serviços.
O edital informa que o pagamento será efetuado pelo departamento de contabilidade da contratante, no prazo de até 10 dez dias úteis a partir da emissão do termo de recebimento definitivo e ateste da nota fiscalfatura, através de depósito em conta corrente ou boleto em nome da contratada.
O edital estabelece que a licitante declarada vencedora deverá apresentar, como condição para assinatura do contrato, garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital indica que o pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.
O edital informa que encerrado o julgamento das propostas, será solicitada a licitante vencedora, peloa pregoeiroa no portal www. ***. *. * que seja anexada a documentação de habilitação no prazo máximo de 02 duas horas sob pena de inabilitação, podendo ser prorrogado por igual período, desde que solicitado pela licitante dentro deste prazo via chat do pregão, e autorizado pelo pregoeiro.
O edital menciona que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a. advertência b. multa c. impedimento de licitar e contratar e d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que a visita técnica é optativa conforme item 21 do termo de referência.
O edital estabelece que qualquer pedido de esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente edital e seus anexos deverão ser encaminhados à câmara municipal de arujá para o endereço eletrônico www. ***. *. * até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento de propostas.
O edital informa que a administração procedeu a pesquisa de mercado chegando ao valor estimado de r ****, 29 duzentos e setenta e cinco mil, cento e noventa reais e vinte e nove centavos.