Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial na Câmara Municipal de Arujá. Lote único. Critério de julgamento: menor preço global. Recebimento de propostas até 03/11/2026 às 09h. Disputa a partir das 10h no site BBMNet. Valor estimado de R$ ****,83. Garantia contratual de 5% do valor total. Pagamento em até 30 dias. Vigência de 12 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Proposta com validade de 60 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a execução dos serviços começa após a emissão da Autorização para Início dos Serviços (AIS), comunicada com antecedência mínima de 30 dias corridos. Conforme o texto: a AIS indicará a data programada para início dos serviços e será comunicada à contratada com antecedência mínima de 30 trinta dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dos serviços e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor total do contrato, como condição para assinatura. O edital afirma: garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica: o pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.
A habilitação ocorre após o julgamento das propostas, com documentos especificados no termo de referência. O edital menciona: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no termo de referência que constitui anexo deste edital anexo I.
As sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e na Resolução CMA nº 415/2025 serão aplicadas, garantindo ampla defesa. O edital cita: aplicam-se à presente licitação as sanções previstas na lei federal no **** e na resolução cma n ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital informa: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. O edital lista: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,83. O edital declara: valor total estimado da contratação: r ****, 83 oitocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e três centavos.
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