Licitações Itaberá - SP

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, na forma definida neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação, conforme detalhado no edital.

O licitante que cometer infração administrativa, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou apresentar declaração falsa, estará sujeito às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, na forma definida neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, na forma definida neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica exige a comprovação da existência jurídica da licitante, conforme o tipo de empresa. A regularidade fiscal, social e trabalhista é comprovada por certidões negativas. A qualificação econômico-financeira é verificada pela certidão negativa de falência. Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados no original, por qualquer processo de cópia, autenticada por cartório competente, ou mesmo cópia simples. . .

O licitante que desistir de lances ofertados ou não assinar a ata de registro de preços no prazo estabelecido estará sujeito a penalidades. Não poderá haver desistência dos lances ofertados, sujeitando-se o licitante desistente às penalidades constantes deste edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação ocorrerá se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou tiver desconformidade com outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seu anexo, desde que insanável.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação jurídica exige documentos que comprovem a existência jurídica da licitante, como inscrição no registro público de empresas mercantis. A regularidade fiscal, social e trabalhista é comprovada por certidões negativas. A qualificação econômico-financeira requer certidão negativa de falência.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

Até a data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato deste aviso. as impugnações e esclarecimentos devem ser realizadas por meio da plataforma online 1doc. . .

A interessada que não apresentar a documentação exigida para habilitação no prazo e forma definidos será desclassificada. a interessada que não apresentar, no prazo e na forma definidos neste edital de intenção de contratar, a documentação exigida para fins de habilitação será desclassificada. . .