Dispensa de licitação para reforma da fachada da ESF Jardim Santa Inês em Itaberá/SP. Propostas devem ser enviadas até 06/11/2026 às 09h00 pela plataforma 1doc ou presencialmente no setor de protocolos. Critério de julgamento: menor preço global. Habilitação exige documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados e responsável técnico. Impugnações até a data limite de recebimento das propostas. Valor estimado: R$ ****,75.
O critério de julgamento é menor preço global, conforme consta no aviso: com critério de julgamento menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional e técnico-profissional, conforme art. 66 da lei **** e demais artigos citados.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da lei federal no ****.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até a data fixada para o recebimento das propostas, ou seja, até 06/11/2026.
A interessada que não apresentar a documentação exigida para habilitação será desclassificada, ficando impedida de prosseguir no procedimento.
O valor global estimado é de R$ ****,75, conforme consta no termo de referência: r ****, 75 r ****, 75.