Licitações Itaberá - SP

A entrega, instalação e disponibilização da cama hospitalar motorizada deve ocorrer em até 05 dias úteis contados da emissão da ordem de serviço pela contratante.

O pagamento será mensal, após o recebimento provisório e definitivo, com prazo de 10 dias para liquidação e pagamento.

Não haverá exigência da garantia da contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021.

O licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, qualificação fiscal, social e trabalhista.

A retenção ou glosa no pagamento será aplicada proporcionalmente à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O prazo máximo para faturamento e entrega do veículo será de 90 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato. o prazo máximo para o faturamento e entrega do veiculo será de 90 noventa dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato.

O pagamento será realizado de forma única, após a entrega do bem, aceite definitivo pelo fiscal do contrato e a respectiva regularização documental (faturamento em nome da Câmara Municipal de Itaberá). O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis, contados a partir da liquidação da despesa. o pagamento será realizado de forma única, após a entrega do bem, aceite definitivo pelo fiscal do contrato e a respectiva regularização documental (faturamento em nome da câmara municipal de itaberá).

O veículo deverá contar com garantia integral de fábrica não inferior a 36 meses, sem limite de quilometragem estipulado que prejudique o uso regular. o veiculo deverá contar com garantia integral de fábrica não inferior a 36 meses, sem limite de quilometragem estipulado que prejudique o uso regular.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço. o critério de julgamento das propostas será o de menor preço, avaliado conforme as exigências e especificações técnicas dispostas neste termo de referência e no edital.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. As licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos neste edital e a proposta de preços, até a data e o horário limite estabelecidos no preâmbulo deste edital. as licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos neste edital e a proposta de preços, até a data e o horário limite estabelecidos no preâmbulo deste edital.

As sanções previstas no art. 156, da Lei nº ****, de 2021, serão aplicadas pelo presidente da câmara municipal, mediante utilização dos procedimentos dispostos na lei municipal nº ****, de 20 de julho de 2020. as sanções previstas no art. 156, da lei no ****, de 2021, serão aplicadas pelo presidente da câmara municipal, mediante utilização dos procedimentos dispostos na lei municipal no ****, de 20 de julho de 2020.

Não serão exigidas amostras para fins de habilitação ou conformidade nesta contratação. não serão exigidas amostras para fins de habilitação ou conformidade nesta contratação.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta que de qualquer forma identificar a licitante será desclassificada. será desclassificada a proposta que de qualquer forma identifique a licitante.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,74. o valor global estimado para a presente contratação é de r ****, 74 cento e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, na forma definida neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação, conforme detalhado no edital.

O licitante que cometer infração administrativa, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, ou apresentar declaração falsa, estará sujeito às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.