Dispensa de licitação para contratação de serviço de capacitação profissional em laserterapia. Propostas devem ser enviadas até 11/11/2026 às 09h, via plataforma 1doc ou presencialmente. Critério de julgamento: menor preço global. Exige-se profissional de nível superior da área da saúde com experiência em laserterapia. Habilitação inclui documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros. Impugnações e esclarecimentos até a data limite de recebimento das propostas.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme citado no aviso: com critério de julgamento menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional, conforme o aviso: a interessada que não apresentar, no prazo e na forma definidos neste edital de intenção de contratar, a documentação exigida para fins de habilitação será desclassificada.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o aviso: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar o aviso até a data fixada para o recebimento das propostas, conforme o aviso: até a data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato deste aviso.
A não apresentação da documentação de habilitação ou a não manutenção da proposta podem levar à desclassificação, conforme o aviso: a interessada que não apresentar, no prazo e na forma definidos neste edital de intenção de contratar, a documentação exigida para fins de habilitação será desclassificada.
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