Licitações Itaberá - SP

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para o item 1, atestado de fornecimento de van ou veículo adaptado; para o item 2, atestado de fornecimento de ambulância.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30% do valor do contrato. Multa compensatória de 0,5% a 30% do valor da adjudicação, conforme a infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o item 3. 1: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado) ou acima do preço máximo podem ser desclassificadas. Propostas com vícios insanáveis ou em desacordo com as especificações técnicas também serão desclassificadas.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declaração unificada, conforme os artigos 66, 68 e 69 da Lei 14. 133/2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com as especificações do termo de referência podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A vistoria prévia é imprescindível, mas o licitante pode optar por não realizá-la, devendo apresentar declaração formal: o licitante deve atestar. . . que conhece o local e as condições de realização do serviço. . . ou realizar a vistoria prévia.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.