Licitações Itaberá - SP

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim o prazo para envio das propostas: início as 09:00min do dia **** as 09h00min do dia ****.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço unitario.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas conforme a Lei nº 14. 133/2021, incluindo a apresentação de documentos que comprovem a existência jurídica da licitante e a regularidade com a Fazenda Nacional, FGTS, Justiça do Trabalho, Fazenda Estadual e Municipal.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021 e no Decreto Municipal nº 5. 533/2023.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que até a data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato deste aviso.

O pagamento do objeto contratado será efetuado em até 10 dias úteis após o aceite da nota fiscal, na forma do decreto no ****, de 10 de maio de 2023.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 5 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme item 11 do edital.

A administração realizará visita prévia à clínica que se mostrar habilitada ao credenciamento, por intermédio dos fiscais de contratos, com a finalidade de avaliar as condições de acolhimento oferecidas ao paciente.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data estabelecida no item 4. 1.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o envio das propostas, que termina em ****.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço unitario.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, egularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, conforme detalhado nos artigos 66, 68, 69 e 67 da Lei 14. 133/2021.

O edital detalha as sanções administrativas aplicáveis em caso de infração, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o artigo 155 da Lei Federal nº ****.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital permite que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato deste aviso até a data fixada para o recebimento das propostas, que é 06/05/2026.

O valor estimado total para os itens é de R$ ****,00 (R$ ****,00 para o item 1 e R$ ****,00 para o item 2).