O edital refere-se a uma dispensa de licitação para aquisição de soro autólogo 50. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 15/04/2026, às 09h00min, pela plataforma 1doc ou presencialmente na Prefeitura Municipal de Itaberá. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional são exigidas. O edital detalha as sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê o critério de julgamento de menor preço global, conforme trecho: com critério de julgamento menor preço global.
O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, conforme trechos: 3. da habilitação Habilitação jurídica art. 66 da lei ****:, egularidade fiscal, social e trabalhista art. 68 da lei ****:, qualificação econômicofinanceira art. 69 da lei ****:, qualificação técnicooperacional e técnico profissional art. 67 da lei 14. 1332021:.
O edital detalha as sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme trecho: 7 das sanções administrativas 7. 1. comete infração administrativa, nos termos do artigo 155 da lei federal no ****, de 2021, o licitante ou contratado que:.
O edital estabelece que até a data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato deste aviso. , conforme trecho: 5. da impugnação ao aviso e esclarecimentos 5. 1 até a data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar assinado por 1 pessoa: marina gomes moreira esclarecimentos ou impugnar o ato deste aviso.