O objeto da licitação é a aquisição de ovos de páscoa artesanais. A licitação será realizada em grupo único, com quatro itens. Poderão participar empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação. Será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A impugnação do edital deve ser protocolada até três dias úteis antes da abertura do certame. A abertura e julgamento das propostas será às 09:00 horas do dia 27/02/2026. A proposta de preços deverá ser preenchida no modelo padronizado do anexo II. O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O licitante vencedor deverá apresentar amostras dos itens especificados em até 3 dias úteis após o encerramento da sessão de julgamento. A documentação de habilitação deve ser apresentada no original ou cópia autenticada. O prazo recursal é de 3 dias úteis. O licitante declarado vencedor deverá apresentar proposta atualizada em dois dias úteis.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, na forma definida neste edital e seus anexos.
Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados no original, por qualquer processo de cópia, autenticada por cartório competente, ou mesmo cópia simples, podendo a prova de autenticidade da cópia fornecida ser feita perante ao agente responsável pela licitação, mediante a apresentação da via original ou, através de declaração de autenticidade fornecida por advogado, sob sua responsabilidade pessoal, conforme disposição do art. 12, iv, da lei federal n ****.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital não especifica sobre visita técnica.
A licitante melhor classificada deverá encaminhar/apresentar amostras dos itens especificados no anexo i, em até 3 três dias úteis, contados do encerramento da sessão de julgamento, na sede da diretoria geral de educação na rua josias cardoso, n 191, centro, no horário de 08: 00h a 13: 00h, a contar do encerramento da sessão.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global deste contrato é de r xxxxxx.
