O edital visa a contratação de empresa para serviços de limpeza urbana, incluindo varrição, capina e conservação de praças. A abertura da licitação e o início da fase de lances ocorrem em 16 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As impugnações ao edital podem ser feitas até 10 de dezembro de 2025. A visita técnica é opcional. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo para o início da execução dos serviços: O início da execução dos serviços ocorrerá em até 15 quinze dias úteis após o recebimento da autorização de serviços.
O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital estabelece que após a homologação e antes da assinatura do contrato, será exigida a garantia da contratação de que tratam os art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual.
O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por lote serviços.
O edital detalha os documentos necessários para a habilitação dos licitantes, incluindo documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista.
O edital menciona que os contratados que descumprirem as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156 da lei federal n 14. 133/2021, que são: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital permite a realização de visita técnica, mas não a torna obrigatória: fica disponibilizada a possibilidade de realização de visita técnica às empresas licitantes.
O edital estabelece que as impugnações ao presente edital poderão ser feitas até o dia ****, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.
O edital informa que de acordo com o mapa de preços resta fixado em ****, 00 dez milhões quinhentos e trinta e nove mil oitocentos e cinqüenta e seis reais, o preço máximo estimado da futura contratação.