O edital refere-se a um pregão presencial para contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem, roçada e capinagem no município de Seara/SC. A licitação é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para apresentação de propostas e lances é até 30/04/2026, às 13h30min. O critério de julgamento é o de menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência do contrato será de 01 mês, prorrogável. O edital detalha as fases do processo, requisitos de habilitação, sanções administrativas e disposições sobre proteção de dados. A vistoria prévia é opcional, podendo ser substituída por declaração formal. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a contratada deve assegurar a prestação dos serviços no prazo de 05 cinco dias úteis, a contar da data de envio da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado até o trigésimo dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante a emissão da nota fiscal, devidamente certificada pelo órgão competente.
O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados, mas menciona que a contratada deverá refazer serviços em desconformidade sem custos adicionais.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com foco em microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital detalha diversas infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital permite a substituição da vistoria prévia por declaração formal, mas os licitantes que optarem por realizar a vistoria devem agendar previamente e podem realizá-la até o dia 28/04/2026.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
