O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de solução integrada de contact center. O objeto é a implantação, operação e manutenção de uma central de relacionamento multicanal para atender a força de trabalho do SUS e públicos vinculados à AGSUS. A licitação ocorrerá no dia 24/04/2026, com abertura das propostas às 10:00h. O valor estimado global é de R$ ****,00. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no Compras. gov. br. A proposta deve ser apresentada exclusivamente por meio eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço global por grupo. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira são exigidas. A qualificação técnica requer comprovação de experiência em serviços de solução integrada omnichannel com volume de atendimentos mínimo de **** por mês. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Recursos devem ser interpostos em até 3 dias úteis após a declaração do vencedor. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável até 10 anos. Será exigida garantia contratual de 5% do valor do contrato. Sanções administrativas incluem advertência, multa, suspensão e impedimento de contratar. A proteção de dados pessoais e compliance anticorrupção são requisitos obrigatórios.
O edital prevê que a contratada terá o prazo máximo de 60 dias corridos, contados da assinatura do contrato, para efetuar a implantação e iniciar a operação dos serviços.
O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que o faturamento do serviço será mediante a execução das demandas acionadas no período do mês vigente, com pagamento mensal.
O edital prevê a prestação de garantia contratual fixada em 5% do valor do contrato, a ser apresentada em até 10 dias úteis da convocação para assinatura do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global, por grupo.
O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, tributária e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão de participação em seleção de fornecedores e impedimento de contratar com a AGSUS, além de solicitação de caracterização de inidoneidade e perda da caução ou execução das garantias.
O edital prevê que poderá ser apresentada impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura da proposta, exclusivamente por meio do endereço eletrônico: aquisicoes@agenciasus. org. br.
O valor estimado global para os grupos 1 e 2 é de R$ ****,00.
