A licitação visa a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de licenciamento ambiental, com quatro itens distintos. O prazo para entrega dos processos completos de licença de instalação e operação lio para loteamento urbano e sistema de drenagem urbana é de 90 dias corridos, e para corte de árvores e supressão vegetal é de 60 dias corridos, a partir da emissão da ordem de serviço. A entrega dos documentos deverá ocorrer em meio físico impresso e meio digital. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, com o critério de julgamento pelo menor preço por item. O contrato será executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei n ****, de 2021.
O edital prevê prazos de entrega de 90 dias corridos para os processos completos de licença de instalação e operação lio para loteamento urbano e sistema de drenagem urbana, e 60 dias corridos para os processos de autorização ambiental para corte de árvores isoladas e supressão vegetal, a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Poderão participar os interessados previamente credenciados no sistema Bll Compras (www. ***. *. *). Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no sistema mencionado.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
A avaliação prévia do local de execução não é imprescindível.
Não há necessidade de envio de amostra.
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,75.
