Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de materiais gráficos personalizados. A licitação será dividida em lotes. O valor estimado é de R$ ****,60. O recebimento das propostas ocorre até 07/08/2026, com sessão pública no mesmo dia. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A disputa será aberta. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A negociação com o primeiro colocado ocorrerá por 20 minutos. A consulta a cadastros de inidoneidade será realizada. A apresentação de documentos para habilitação será em formato PDF, com prazo de 2 horas. Recursos podem ser interpostos em até 20 minutos após o ato. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável. O foro para dirimir dúvidas é Joinville/SC.
O pagamento será feito pelos participantes em favor dos fornecedores, mediante depósito bancário em sua conta corrente, ou boleto bancário. O participante eou gerenciador efetuará o pagamento em conformidade com o item 10 do termo de referência.
No caso de serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pelo consórcio, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. No caso de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pelo consórcio, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal
É facultado ao licitante visitar os locais da execução dos serviços. É facultado ao licitante visitar os locais da execução dos serviços conforme artigo 63, § 2º da lei 14. 133/2021, não podendo alegar desconhecimento.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****/2021 e neste edital. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 4, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. o orçamento estimado da presente contratação não será de caráter sigiloso, permeando o valor de R$****,60
