O edital visa o registro de preços para instalação de usinas de energia solar. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 10/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação está condicionada ao cadastro no portal de compras públicas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A empresa deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A visita técnica não se aplica. A garantia dos equipamentos é de no mínimo 60 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de execução do serviço será de até 30 dias após a ordem de serviço, quanto ao levantamento de campo, projeto deste objeto, prazo total de 15 dias para protocolar os pedidos de homologação.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
A garantia de no mínimo 60 sessenta meses, dos equipamentos instalados, estrutural dispositivos de fixação, como oxidação, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, referente aos fornecidos pela contratada, ficando a empresa responsável pela reparação e correção de eventuais vícios, defeitos ou incorreções que porventura sejam detectados.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
Os documentos previstos no anexo iv, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação através de convocação no chat da sessão para envio em até duas horas, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, juntamente com a proposta comercial readequada.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A prévia do local de execução dos serviços é recomendável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,37.
