O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica para prédios públicos municipais. A licitação ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, às 08h30min, no portal de compras do governo federal (www. ***. *. *). As propostas e documentos de habilitação podem ser enviados até a data e horário de abertura da sessão. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, assim como a qualificação técnica comprovada por atestados de capacidade técnica e comprovação de experiência em projetos fotovoltaicos. O critério de julgamento será o de menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento do objeto, mediante apresentação de nota fiscal. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias corridos a partir da assinatura do contrato. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento contratual. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
O prazo total para execução de todos os serviços, incluindo a entrega do objeto, será de 90 dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em duas etapas, em até 15 dias úteis após a conclusão de cada uma das etapas, mediante apresentação de nota fiscal e ateste pelo servidor fiscal do contrato.
A empresa contratada deverá disponibilizar a garantia dos equipamentos, com prazos variando de 12 meses para materiais elétricos e serviço de instalação, a 10 anos para módulos fotovoltaicos, inversores e estruturas de suporte.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovação de qualificação técnica.
Em caso de descumprimento do prazo ou execução em desacordo com o estipulado, a contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A empresa vencedora do certame poderá realizar vistoria no local da instalação e emitir relatório de conformidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.