O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na organização e execução do 2º Circuito SAAE Sustentável de Corrida de Rua, a ser realizado em 04 de junho de 2026, em Passos/MG. O objeto inclui planejamento, logística, produção, execução, fornecimento de infraestrutura, equipe especializada, sistema de cronometragem eletrônica, gestão de inscrições, montagem e entrega de kits, serviços de apoio logístico, comunicação visual e cobertura audiovisual. O valor estimado é de R$ ****,00. A participação é exclusiva para ME/EPP. A proposta deve ser enviada até 25/03/2026, com disputa no mesmo dia. Serão exigidas amostras de medalha, camiseta, troféu e sacochila. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual.
O evento ocorrerá em 04 de junho de 2026. Os prazos para entrega de materiais e execução de serviços são detalhados no Termo de Referência, com início após a assinatura do contrato e culminando na data do evento e nos dias subsequentes para entrega de relatórios e materiais audiovisuais. até 10 dias após a assinatura do contrato: entrega da identidade visual oficial do evento e das artes digitais para aprovação e confecção de camisas, medalhas, troféus até 10 dias após assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, por ordem bancária. O pagamento será realizado em parcelas vinculadas às etapas de medição, conforme detalhado no edital. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Não haverá exigência de garantia da contratação nos termos dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação nos termos dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital, incluindo a apresentação de documentos como CNPJ, certidões negativas, atestados de capacidade técnica e comprovação de equipe qualificada. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do participante de realizar o objeto da contratação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, de 2021.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Sim, será exigida a apresentação de amostras de medalha, camiseta, troféu e sacochila para avaliação de qualidade e conformidade com as especificações. Serão exigidas amostras dos seguintes itens: medalha, camiseta, troféu, sacochila.
O edital não especifica o prazo para impugnação. Consulte os anexos para mais informações.
O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,00. O valor estimado para esta contratação é de r ****, 00 sessenta e um mil novecentos e trinta e um reais.
