O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em solução educacional integrada para educação financeira e fiscal nas escolas dos municípios do Conleste. As empresas interessadas devem estar cadastradas no Sicaf e no portal BLL Compras. A abertura da sessão eletrônica será em 15/12/2025 às 10h. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A participação é permitida para empresas interessadas do ramo, isoladas ou em consórcio. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A subcontratação é permitida, mediante autorização. A amostra do material didático será exigida para o licitante vencedor. O prazo de entrega é de 30 dias corridos após o envio da nota de fornecimento.
O edital prevê que o prazo máximo para a entrega será de 30 trinta dias corridos, contados a partir do envio da nota de fornecimento ou documento equivalente, encaminhado por meio eletrônico ao fornecedor.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital prevê que ão será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital prevê que os termos do art. 63, ii será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.
O edital prevê que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que será necessária a apresentação de amostras, para avaliação do material didático a ser utilizado pelos cursistas.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis anteriores à data da abertura do certame.
O edital prevê que as estimativas de valores, memórias de cálculo e demais documentos de suporte serão elaborados em documento separado e classificado.
