Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de plataforma eletrônica integrada de gestão administrativa em ambiente web, modelo SaaS. O tipo de licitação é menor preço por item, com disputa aberta e fechada. A sessão pública ocorrerá em 08 de julho de 2026, às 09h00 (horário de Brasília). O valor estimado total da contratação é de R$ ****,47. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da ARISB ou podem ser solicitados ao pregoeiro. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. Não haverá exclusividade de participação para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. O intervalo mínimo de diferença entre os lances será de R$ 50,00. A prova de conceito será exigida como etapa do julgamento das propostas. A documentação para habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. O prazo recursal é de 3 dias úteis. A contratação terá vigência de 12 meses, prorrogáveis. Não será exigida garantia da contratação, aplicando-se apenas a garantia legal do Código de Defesa do Consumidor.
A implantação completa da solução, incluindo parametrização, migração e capacitação, deverá ser concluída em até 30 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. a implantação completa da solu��o, incluindo parametriza��o integral do ambiente, configura��o dos fluxos administrativos, migra��o das informa��es existentes, valida��o dos dados migrados, capacita��o dos usu�rios e disponibiliza��o de todos os m�dulos e funcionalidades contratados, dever� ser conclu�da em at� 30 trinta dias corridos
Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26 da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC). �o ser� exigida garantia da contrata��o para este objeto. ser� aplicada ao servi�o somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26 da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. do tipo menor pre�o por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação podem ser apresentados em original ou cópia simples, autenticada, ou substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zodas responsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,47. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 47 sessenta e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos.
