Pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada (CLT) para as categorias de auxiliar comercial III e assistente técnico II. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto e fechado. Valor estimado: R$ ****,48. Prazo de vigência do contrato: 24 meses. Garantia contratual de 5% do valor contratado. Não é admitida subcontratação. Propostas até 19/11/2026 às 9h. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação via SICAF ou CRC. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de serviços contínuos. O prazo de vigência do contrato é de 24 meses, conforme item 3. 1 do termo de referência: o prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses.
O edital menciona que a forma de pagamento está definida nos anexos I e II (termo de referência e minuta do contrato), conforme item 20. 6: a forma de pagamento, prazo contratual, obrigações, repactuação, e demais condições aplicáveis à contratação estão definidas, conforme o caso, nos anexos I e II.
Será exigida garantia contratual de 5% do valor contratado, conforme item 6. 2. 1 do termo de referência: o licitante deverá apresentá-la no valor correspondente a 5 (cinco) por cento do valor contratado.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 1 do edital: o critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF ou do Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido pela SEPLAG/CE, conforme item 16. 2 do edital: a habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 18. 2 do edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 10. 1 do edital: devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital, conforme item ****: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor estimado do contrato é de R$ ****,48, conforme item 11. 1 do edital: o valor estimado do contrato a ser celebrado é de R$ ****,48.
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