O edital visa contratar empresa para guarda e custódia do acervo documental, incluindo transporte, organização, armazenamento e gestão eletrônica. A participação é aberta a interessados do ramo, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão será em 12/12/2025. O critério de julgamento é menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,07. A visita técnica é opcional. A contratada deverá implementar logística reversa. A garantia do serviço será de, no mínimo, 12 meses.
O edital prevê que o transporte inicial das **** caixas seja feito em até 15 dias úteis após a ordem de serviço, a catalogação em 45 dias úteis e a implantação do sistema web em 30 dias.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da nota fiscal.
O prazo de garantia do serviço será de, no mínimo, 12 meses, complementar à garantia legal.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital exige inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de regularidade com a LGPD.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa, mas recomendada para conhecimento das condições do acervo e instalações.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor médio estimado para a contratação é de R$ ****,07.
