CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVENIADAS AO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.
Lote 30: TEMPERO PRONTO COMPLETO, COMPOSTO DE ALHO, SAL E CHEIRO VERDE, SEM PIMENTA, PACOTE DE 1KG PRODUTO CASEIRO, DESTINADO A TEMPERAR ALIMENTOS, OBTIDO DA MISTURA DE SAL REFINADO IODADO, ALHO, CEBOLA, SALSA E OUTROS CONDIMENTOS NATURAIS, EXCETO PIMENTA, PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALADO EM POTE TRANSPARENTE DE PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE, VEDADO OU SACO PLÁSTICO ATÓXICO E LACRADO, PESANDO 1KG.
O edital da licitação pública n ****, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o PNAE em Paracatu/MG, estabelece a aquisição de diversos produtos, com lotes específicos para fornecedores locais, de região geográfica imediata, intermediária, estadual e nacional. Os fornecedores devem apresentar documentos de habilitação e propostas em envelopes distintos. O prazo para entrega dos envelopes é até 19 de setembro de 2025, às 08h59min, na sede da prefeitura. O valor estimado total é de R$ ****,36. O edital especifica critérios de seleção, priorizando assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, e fornecedores orgânicos/agroecológicos. Existem prazos para esclarecimentos e impugnações, com envio por e-mail ou protocolo. O cronograma de entrega dos produtos é detalhado, com especificações para produtos perecíveis e não perecíveis, e endereços de entrega para cada unidade escolar. O edital também descreve as condições e formas de pagamento, sanções administrativas, fatos supervenientes e disposições gerais, incluindo anexos com modelos de projetos de venda, cronograma de entrega, termo de referência, declarações e minuta de contrato.