Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção da garagem do transporte escolar em Tejuçuoca - CE. Abertura das propostas em 25 de junho de 2026, às 09:00h. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. O edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma Licitabrasil e no site do TCE. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados para o e-mail licitacaotejucuoca@gmail. com.
O prazo de execução do contrato é de 12 meses, contados da data de celebração. o prazo de vig�ncia da contrata��o � de 12 doze meses contados da data da celebra��o do presente contrato
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele estão definidos no termo de referência, anexo ao contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o valor global
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realizar vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Se a amostra apresentada pelo primeiro classificado não for aceita, o agente de contratações analisará a proposta do segundo classificado, e assim sucessivamente. se a s amostras apresentadas pelo primeiro classificado n�o forem aceitas, o agente de contrata��ocomiss�o analisar� a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
