O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir 12 unidades habitacionais. A abertura da sessão de lances é em 20/03/2026. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo de entrega da obra é de 12 meses. A participação é exclusivamente eletrônica. A empresa deve ter ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. A garantia da obra é de 5 anos.
O edital prevê que o prazo de entrega integral da obra é de 12 doze meses, conforme cronograma físico financeiro da obra, com início em no máximo 5 cinco dias a contar da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital prevê que a garantia legal do objeto do presente contrato é de 05 cinco anos contados a partir do recebimento e aceite pelo contratante.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital prevê que os documentos de habilitação, serão solicitados apenas às empresas declaradas vencedoras dos lances e que tiver a sua proposta aceita.
O edital prevê que caberá ao órgão gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidades pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, as seguintes sanções: a advertência por escrito para faltas leves b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que as pessoas jurídicass licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, para comparecer ao centro administrativo municipal, sito na rua pergentino alberici, 150 centro, centro, cep ****, na cidade de entre riossc, para proceder vistoria técnica facultativa no período de **** à ****.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital prevê que o custo estimado da contratação é de r ****, 80 um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e dez reais e oitenta centavos.