Licitação para contratação integrada de serviços de engenharia, incluindo projeto básico, projeto executivo e execução de obras de drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais no bairro Vila Isabel e adjacentes. A sessão pública ocorrerá em 28/09/2026 às 13h. O critério de julgamento é o menor preço global. A modalidade é concorrência eletrônica com modo de disputa aberto e inversão de fases. A visita técnica é facultativa. Não há preferência para ME/EPP.
As condições de pagamento estão definidas nas planilhas e na proposta aprovada pelo município. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontram-sedefinidos nas planilhas e na proposta apresentada pela empresa contratada e aprovada pelomunic�pio.
As regras da garantia de execução e proposta são as estabelecidas na minuta do contrato e no termo de referência. as regras da garantia de execu��o e proposta para a presente contrata��o s�o as estabelecidasna minuta do contrato e no termo de refer�ncia anexos deste edital.
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser anexados no sistema previamente à abertura da sessão pública. a presente licita��o, a fase de habilita��o anteceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
A visita técnica ao local das obras é facultativa, com agendamento prévio obrigatório junto à Secretaria Municipal de Obras. a visita t�cnica ao local das obras � facultativa. op��o 1 realizar a vistoria: agendamento pr�vio obrigat�rio junto � secretaria municipal de obras
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A não observância das condições do edital, a apresentação de documentação falsa ou incompleta, e a não celebração do contrato podem levar à desqualificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o. e ser� desclassificada a proposta vencedora que: 9. 4. 1. contiver v�cios insan�veis
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