Concorrência eletrônica para contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural. Valor estimado de R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço por lote. Disputa eletrônica no site novobbmnet. com. br. Abertura em 26/10/2026 às 08h30. Visita técnica facultativa, com declaração de visita ou renúncia. Exige amostra. Licitação exclusiva para ME/EPP. Prazo para impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação conforme Lei 14. 133/2021.
O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona que o objeto deverá ser prestado de acordo com a necessidade da secretaria durante a vigência do contrato. prazo de prestação de serviços, o objeto da presente licitação deverá ser prestado de acordo com a necessidade da secretaria, durante o período da sua vigência.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que o contratante efetuará os pagamentos conforme condições estabelecidas no contrato. efetuar os pagamentos à contratada, conforme as condições estabelecidas no contrato.
O edital não menciona exigência de garantia.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. concorrência eletrônica, do tipo menor preço por lote.
A habilitação exige documentos dos artigos 62 a 70 da Lei Federal nº ****/2021, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. documentos constantes nos artigos 62 a 70 da lei federal nº ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 5 anos e declaração de inidoneidade. multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, podendo ser realizada até 2 dias úteis antes da abertura do certame, com saída da sede da prefeitura. caso a empresa deseje visitar o local da obra poderá ser feita no horário normal de funcionamento da prefeitura municipal 07:30h às 13:00h.
O edital exige amostra. exige amostra dem.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não enviar a proposta readequada, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação após a etapa competitiva, não celebrar contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e agir em conluio. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: r$ ****,00 um milhão e quinhentos mil reais.
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