Licitações de Servico De Engenharia

O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 00 dezenove mi cinquenta reais.

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 330 dias, conforme cronograma físico-financeiro anexos do presente edital, podendo ser prorrogado.

O edital informa que o pagamento será efetuado de acordo com medição efetivada por engenheiro eou arquiteto do município, em até 30 trinta dias após a medição e emissão da nota fiscal.

O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e técnico-operacional.

O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital informa que a visita técnica para conhecimento das condições locais das futuras obras, deverá realizar de segunda à sexta-feira, das 08: 00 horas às 16: 00 horas, podendo esta ser agendada através do telefone 38 **** **** ou pelo email: licitacoes@jequitai. mg. gov. br.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 07 oitocentos mil, novecentoe e dez reais e sete centavos.

O prazo de execução do contrato é de 120 dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço para início da execução do objeto, e a vigência do contrato se inicia com a assinatura do contrato e é de 180 cento e oitenta dias contados a partir do término do prazo de execução.

O pagamento dos serviços será efetuado pela secretaria de estado da administração e da previdência seap, conforme cronograma físicofinanceiro aprovado, observada a cláusula oitava deste contrato.

As garantias serão equivalentes a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços.

O critério de julgamento é o menor preço.

Pela inexecução total ou parcial, bem como pelo atraso injustificado na execução do contrato, o contratante poderá aplicar as seguintes sanções: advertência por escrito, multa de 0, 3 três décimos por cento por dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 30 trinta por cento, multa de 10 dez por cento até 30 trinta por cento sobre o valor adjudicado, em caso de inexecução parcial da obrigação assumida que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, multa de 30 vinte por cento sobre o valor total do contrato, nos casos de inexecução total do objeto.

O prazo passará a vigorar imediatamente após a publicação.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento das propostas é menor preço por item e menor preço global.

Para ser contratado o fornecedor deverá estar devidamente habilitado.

O valor total conforme a pesquisa de preço é de R$ 900,00.