Licitações de Servico De Engenharia

O prazo para a execução dos serviços é de 120 cento e vinte dias corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual.

O critério de julgamento da proposta é pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, técnica e técnico-operacional.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O valor estimado da contratação é de R ****, 74.

O prazo de execução do serviço será de 90 noventa dias. O prazo de execução do serviço será de 90 noventa dias

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial. O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial

O critério de julgamento é menor preço global. Critério de julgamento: menor preço global

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A visita técnica não é obrigatória. A visita técnica não é obrigatória

O objeto deste estudo não requer o fornecimento de amostra ou protótipo. o objeto deste estudo não requer o fornecimento de amostra ou protótipo

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

O valor global estimado da obra é de r ****, 23 duzentos e dezoito mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e três centavos. o valor global estimado da obra limite estabelecido, definido na forma dos arts. 3 e 4 do decreto n **** e com base na planilha de custos unitários anexo v orçamento referente ao mês de maio2025 é de r ****, 23 duzentos e dezoito mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e três centavos

O prazo de entrega dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência anexo ao edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A contratação conta com a garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, sob a forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço unitário considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Impugnações e esclarecimentos até às 10h30 horas do dia 17/12/2025.

O preço global máximo admitido pela administração para o objeto a ser contratado será de r ****, 77, setecentos e oitenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos.