Contratação de empresa para execução de calçamento em diversas ruas do município. O objeto é serviço de engenharia comum, adotando regime de empreitada global. O prazo de vigência é de 6 meses, com prazo de execução de 3 meses. A proposta deve contemplar o valor total dos custos. A visita técnica é facultativa. O critério de julgamento é menor preço global. Impugnações e esclarecimentos até 03/09/2026.
O prazo de execução é de 3 meses, conforme cronograma em anexo.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de comprovação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultativa, mas o licitante que abrir mão se responsabilizará por custos adicionais.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A inexecução parcial ou total do contrato pode levar a sanções administrativas.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,64.