O objeto da licitação é a contratação de empresa para desmontagem, deslocamento e instalação de torre metálica de transmissão de TV. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21/02/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência do contrato é de 150 dias, prorrogável. A garantia de execução não é exigida. A empresa deve cumprir as obrigações do edital e seus anexos.
O edital prevê que o prazo da execução da obra será de 60 sessenta dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.
O edital estabelece que os pagamentos serão realizados à contratada, de acordo com a ordem cronológica do exercício 2025 estabelecida pelo decreto n ****, de 30 de outubro de 2024, que poderá ser de no máximo trinta dias.
O edital informa que a contratada obrigase a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r r ****, 65 quarenta e cinco mil e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos.
