O edital visa a contratação de empresa para construir um centro especializado para pessoas com autismo. A obra será na Rua Miguel Kruger, nº 09, Bairro Mazurechen, Pinhão, PR. O valor estimado é de R$ ****,35. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. As visitas técnicas são facultativas. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses. A abertura da sessão pública e início da disputa de lances será em 17 de dezembro de 2025, às 09h00min.
O prazo máximo de execução dos serviços será de 12 doze meses a partir da assinatura do contrato.
O município efetuará o pagamento conforme disposto no art. 141, e seguintes da lei ****, e de acordo com a programação da secretaria de finanças, após a realização do serviço ou entrega do objeto, mediante o laudo enviado pelo departamento de arquiteturaengenharia, devidamente aprovado pela secretaria municipal de meio ambiente, obras e urbanismo, devendo o contratado emitir nota do serviço prestado e apresentála com antecedência de 05 cinco dias antes daquele designado para pagamento ao departamento de contabilidade no município.
A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação, ou seja, r ****,54 doze mil e quatrocentos e setenta e seis reais com cinquenta e quatro centavos.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
A licitante deverá apresentar garantia da proposta, como requisito de préhabilitação, no valor de r ****,54 doze mil e quatrocentos e setenta e seis reais com cinquenta e quatro centavos, correspondente a 1 do valor global da presente licitação.
O descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a empresa autorizada à aplicação das sanções cabíveis, nos termos da lei federal n **** e do decreto municipal n ****, observados o contraditório e a ampla defesa.
As visitas técnicas são facultativas e poderão ser realizadas em dias úteis a partir da data da publicação deste edital até três dias úteis anteriores à data visita determinada para realização da sessão pública.
Até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos, em relação a este ato convocatório.
O valor total estimado da obra é de r ****,35 um milhão duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos.