Contratação de empresa especializada para locação de sistema e equipamentos de comunicação digital (voz e dados) em rede LTE privada para missão crítica. Inclui manutenção preventiva e corretiva, projeto de engenharia e licenciamento Anatel. O sistema será dimensionado para as Secretarias de Segurança Pública e Cidadania e da Saúde. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A abertura da sessão pública está prevista para 27/07/2026.
A instalação, configuração e testes do sistema devem ser concluídos antes do início da vigência contratual, que é de 12 meses. O recebimento provisório ocorre em até 5 dias úteis após a conclusão da instalação, e o recebimento definitivo em até 20 dias após o provisório. o recebimento provisório ser� realizado pelo fiscal do contrato, mediante termo circunstanciado, no prazo de at� 5 cinco dias �teis ap�s a conclus�o da instala��o.
O pagamento será efetuado no quinto dia útil do mês subsequente à realização dos serviços, após o recebimento da nota fiscal atestada. a secretaria da fazenda da prefeitura efetuar� o pagamento � licitante vencedorano quinto dia �til do m�s subsequente ao da realiza��o dos servi�os, contados da data derecebimento da nota fiscal.
O critério de julgamento é o de menor preço. o crit�rio de julgamento � o de menor pre�o.
Para habilitação, as licitantes deverão apresentar documentos que comprovem sua capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. para habilita��o neste certame, fase da licita��o em que se verifica o conjunto de informa�ese documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade da licitante de realizar o objetoda licita��o, as licitantes dever�o apresentar os documentos e cumprir os requisitos elencados noitem 12 deste edital.
Serão aplicadas sanções administrativas como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas � licitante respons�vel pelas infra�es administrativas as seguintes san�es, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei federal n ****.
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada junto à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania. estar� franqueada aos interessados a vistoria ao local onde ser�o realizados os servi�os, paraque, aqueles que assim o desejarem, tomem ci�ncia das condi�es inerentes aos servi�os.
O edital não menciona a exigência de amostras. sample_submission: FALSE
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura daata.
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis, não demonstração de exequibilidade, ou não atendimento a diligências. ser�o desclassificados os lances e as propostas: **** contiverem v�cios insan�veis.