O edital trata da aquisição de fones de ouvido para rádios HT das marcas Motorola e Tait. A participação é exclusivamente online, através do portal de compras MG. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A entrega deve ser feita em Belo Horizonte, no endereço especificado, em até 15 dias corridos após a autorização. O prazo de garantia é de 12 meses. A administração não exige garantia contratual.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 15 quinze dias corridos contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital indica que o critério de julgamento é menor preço.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e declaração.
O edital lista as sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
O edital diz que ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 sessenta e sete mil quinhentos e sessenta reais.