Pregão eletrônico para aquisição de 02 ambulâncias tipo A. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Modo de disputa aberto. Entrega em até 45 dias corridos após emissão da ordem de compra, na sede da secretaria municipal de saúde. Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Proposta com validade mínima de 90 dias. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,00. Vedada subcontratação total.
Os veículos deverão ser entregues no prazo máximo de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data de envio e comprovação de recebimento de cada ordem de compra. Conforme edital: os veículos deverão ser entregues no prazo máximo de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos.
O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, apenas menciona que o pagamento ocorrerá após o recebimento definitivo, que se dá em 10 dias úteis após a verificação da qualidade e quantidade do material. Trecho: o recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal.
Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação, como requisito de pré-habilitação. Pode ser prestada por caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Trecho: será exigida, no momento da apresentação da proposta consolidada de preços, a comprovação do recolhimento da quantia de 1 (um por cento) do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta.
Menor preço global por lote. Trecho do edital: o critério de julgamento adotado será aquele menor preço global por lote.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade com a Fazenda Nacional, FGTS e Justiça do Trabalho. Documentos devem ser enviados em até 2 horas após convocação via chat. Trecho: os documentos exigidos para habilitação serão enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 02 (duas) horas.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado), que não obedeçam às especificações técnicas, ou que contenham qualquer elemento que identifique o proponente no cadastro eletrônico serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00 (trezentos e sessenta e um mil e oitocentos reais). Trecho: o valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,00 (trezentos e sessenta e um mil e oitocentos reais).