O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo e operacional. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30/12/2025. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível. A inversão de fases é utilizada, com a etapa de habilitação ocorrendo antes da apresentação das propostas. Os documentos de habilitação estão listados no item 14 do edital. A proposta final, com planilhas de preços, deve ser enviada em até 2 horas após solicitação. Recursos devem ser interpostos em até 3 dias úteis. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
A garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor orçado pela administração.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
Os documentos necessários à habilitação serão previstos na habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e outros documentos, conforme documentação abaixo.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação a durante o certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 80 vinte e nove milhões, quatorze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos.