Licitação presencial, modalidade concorrência, tipo técnica e preço, para contratação de agência de propaganda. Propostas em 4 envelopes físicos, com entrega de 21/10/2026 a 11/12/2026 e até 14/12/2026 às 8h50. Abertura em 14/12/2026 às 9h. Julgamento: técnica (70%) e preço (30%). Valor estimado de R$ ****,00 para 12 meses. Exige certificado CENP. Impugnações até 09/12/2026. Não há garantia de execução contratual. Habilitação apenas para classificados.
Os serviços serão prestados sob demanda, com prazos referenciais: apresentação de planejamento/campanha em até 5 dias úteis após o briefing, criação de peças isoladas em até 72 horas úteis após aprovação do conceito, e início de veiculação conforme cronograma de mídia aprovado. Conforme edital: apresentação de planejamento-campanha: até 5 cinco dias úteis após o recebimento do briefing.
O recebimento e a liquidação dos serviços e despesas de publicidade ficam condicionados à efetiva comprovação de execução e veiculação (checking). Os pagamentos observarão as condições do termo de referência e da minuta contratual. Conforme edital: o recebimento e a liquidação dos serviços e despesas de publicidade ficam condicionados à efetiva comprovação de execução e veiculação checking.
Não será exigida prestação de garantia de execução contratual. Conforme edital: não será exigida a prestação de garantia de execução contratual, conforme facultado pelo art. 96 da lei no ****.
O julgamento será por técnica e preço, com pontuação final de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preços. Conforme edital: técnica 70 e preço 30: pf nfpt � 0,70 nfpp � 0,30.
A habilitação será processada após o julgamento das propostas, apenas para as licitantes classificadas. Exige-se documentação de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira (patrimônio líquido mínimo de R$ ****,00), regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica (atestados e certificado CENP). Conforme edital: os documentos de habilitação serão apresentados apenas pelas licitantes classificadas no julgamento final das propostas.
As sanções incluem advertência, multa de 5% a 10% sobre o valor da ordem de serviço ou item, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade. Multa diária de 1% por dia de atraso, limitada a 10%. Conforme edital: multa diária na razão de 1 um por cento sobre o valor da ordem de serviço ou dos itens não entregues, por dia de atraso, limitada a 10 do valor da base de cálculo.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentados até 09/12/2026 às 23h59, ou em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: impugnações e ou pedidos de esclarecimentos: poderão ser apresentados até o dia **** às 23h59min.
Desclassificação se a proposta técnica não atingir 70% da pontuação máxima, se houver identificação da autoria na via não identificada, se a proposta de preços não atender aos limites de desconto (máx. 30%) e honorários (15% a 10%), ou se a campanha simulada extrapolar a verba referencial. Conforme edital: será desclassificada a proposta que apresentar valor superior à verba referencial.
O valor total estimado é de R$ ****,00 (setecentos mil reais) para o período inicial de 12 meses. Conforme edital: teto global estimado de r ****,00 setecentos mil reais para o período inicial de 12 doze meses.