Licitações de Publicidade E Propaganda

O serviço deve ser realizado em até 30 dias corridos após a emissão da nota de empenho. Conforme o texto: dentro de no máximo 30 trinta dias corridos após a emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado após liquidação da despesa e será realizado por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia do serviço não pode ser inferior a 180 dias, contados da emissão da nota fiscal. Conforme o texto: o prazo de garantia do serviço não poderá ser inferior a 180 cento e oitenta dias.

Exige-se comprovação de aptidão técnica com atestado de pessoa jurídica, por período não inferior a 1 ano, além de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. Conforme o texto: comprovação de aptidão da licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível. . . por período não inferior a 1um ano.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. . . as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, e apresentar documentação falsa. Conforme o texto: não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado e apresentar declaração ou documentação falsa.

O serviço é executado mediante pedido de inserção, com antecedência mínima de 48 horas. Após a veiculação, a credenciada deve encaminhar declaração de veiculação no prazo de até 7 dias. Conforme edital: emitir os pedidos de inserção com antecedência mínima de 48 quarenta e oito horas.

O pagamento ocorre até o 10º dia útil após o atesto da nota fiscal, por ordem bancária ou depósito em conta corrente. Conforme contrato: o pagamento ocorrerá até o 10o décimo dia útil após a data do atesto da notafiscalfatura.

Não se aplica garantia de contratação. Conforme termo de referência: não é exigida garantia de contratação, nos termos do art. 96 da lei no ****.

Não adota critério de julgamento por menor preço ou melhor técnica, pois o valor é fixado previamente no edital. Conforme termo de referência: o chamamento público para credenciamento não adota critério de julgamento por menor preço ou melhor técnica no sentido licitatório clássico.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo outorga de radiodifusão e comprovação de cobertura territorial. Conforme edital: documentação de habilitação relacionada no subitem 8. 4 e seguintes do item8 do anexo i termo de referência.

Os credenciados estão sujeitos a sanções administrativas previstas na lei 14. 133/2021. Conforme edital: os credenciados. . . estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei federal n ****.

Os pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do credenciamento. Conforme edital: os pedidos de esclarecimentos ou impugnação ao presente edital serão enviados, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do credenciamento.

Riscos incluem veiculação fora da faixa horária, não veiculação ou alteração indevida do material, sujeitos a glosa. Conforme termo de referência: verificada a veiculação fora da faixa horária estabelecida, a não veiculação do conteúdo contratado ou a alteração indevida do material sem autorização, a respectiva inserção não será objeto de pagamento.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,50. Conforme termo de referência: o valor global máximo estimado da contratação é de r ****,50.