Contratação de serviços de sonorização volante para divulgação de campanhas institucionais, comunicados oficiais e eventos. O processo foi justificado pela dispensa de licitação devido a certame anterior fracassado. O valor estimado é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante nota fiscal atestada. A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, conforme necessidade da administração, com prazo máximo de 5 dias corridos após autorização de fornecimento.
Os serviços serão executados de forma parcelada, conforme a necessidade da administração municipal, mediante emissão de autorização de fornecimento (AF), acompanhada da respectiva nota de empenho. A contratada deverá executar os serviços solicitados no prazo máximo de até 05 cinco dias corridos contados do recebimento da autorização de fornecimento. a contratada deverá executar os serviços solicitados no prazo máximo de at� 05 cinco dias corridos contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista exigidas pela legislação vigente. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a presta��o dos servi�os, medianteapresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato
A empresa se obriga a manter, durante toda a vigência do contrato ou ata de registro de preços, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. a empresa se obriga a manter, durante toda a vig�ncia do contrato ou ata de registro de pre�os, em compatibilidade com as obriga�es por ela assumidas, todas as condi��es de habilita��o e qualifica��o exigidas na licita��o
O critério de julgamento é o menor preço. o objetivo da licita��o � contratar a proposta mais vantajosa primando pelos princ�pios dalegalidade, impessoalidade, igualdade, moralidade e publicidade.
A documentação exigida inclui registro comercial ou ato constitutivo, decreto de autorização (se aplicável), certidão negativa de falência, prova de inscrição no CNPJ, cadastro estadual/municipal, certidão de enquadramento ME/EPP, prova de regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), FGTS e inexistência de débitos trabalhistas. Para qualificação técnica, são exigidos atestados de capacidade técnica. egistro comercial, no caso de empresa individual, ou ato constitutivo, estatuto ou contratosocial em vigor, devidamente registrado
O fornecedor impedido de licitar e contratar com o município pode sofrer multa de até 30% do valor estimado, descredenciamento, e outras cominações legais. A inexecução parcial sujeita a multa de 5% a 10% do valor do contrato. O atraso injustificado pode gerar multa de mora de 1% ao dia, limitada a 5%, e após o décimo dia útil, o município pode rescindir unilateralmente o contrato. ficar� impedido de licitar e de contratar com o munic�pio de trombudo central e ser�descredenciado do processo de licita��o, pelo prazo de at� 03 tr�s anos, sem preju�zo da multade at� 30 trinta por cento sobre o valor estimado para a contrata��o
O fornecedor pode ser desqualificado se não assinar a ata de registro de preços ou contrato, não entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, se comportar de modo inidôneo, declarar informações falsas, ensejar retardamento da execução ou entrega do objeto sem motivo justificado, cometer fraude fiscal, ou não cumprir integralmente as exigências de reserva de cargos. �o assinar a ata de registro de pre�os ou contraton�o entregar a documenta��o exigida no editaln�o mantiver a propostacomportarse de modo inid�neodeclarar informa��es falsas.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor estimado para a contrata��o da aquisi��o das marmitas, conforme documenta��o econforme indica a pesquisa de pre�os � de r ****, 00
