O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de pintura predial com fornecimento de material para prédios públicos. A disputa ocorrerá na plataforma ComprasBR, com abertura em 20 de maio de 2026. O valor estimado é de R$ ****,00. A vistoria prévia do local é obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 180 dias. A habilitação será verificada após o julgamento das propostas. Não há exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação do edital é até o terceiro dia útil anterior à abertura da sessão.
O edital prevê que o prazo de entrega/execução é de 01 um dia após a emissão da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado pelo contratante no prazo máximo de 28 vinte dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestado quanto à regularidade do fornecimento dos bens ou da prestação dos serviços contratados.
O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
O edital estabelece que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital prevê penalidades como advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a prefeitura.
O edital indica que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que até às 23h59min horário de brasília/df do 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico email: licitacoes@pmcgs. pr. gov. br.
O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos e vinte e oito reais).