Licitações de Matelandia

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que haverá exigência da garantia da contratação nos termos do artigo 98 da lei n ****, sendo exigido 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por item equivalente ao menor preço do valor mensal da totalidade dos postos de trabalho previstos no termo de referência.

O edital prevê que encerrada a etapa de lances da sessão pública, o detentor da melhor oferta deverá encaminhar junto com a proposta comercial reajustada os documentos de habilitação, através de campo próprio da plataforma eletrônica onde ocorreu a sessão no prazo de 02 duas horas contadas após o término da sessão de disputa.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****, 16 dois milhões, sessenta e oito mil, quarenta e três reais e dezesseis centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega dos serviços, mas sim um prazo de 12 meses para a vigência da contratação, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal.

Haverá exigência da garantia da contratação nos termos do artigo 98 da lei n ****, sendo exigido 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

A licitação é do tipo menor preço por item.

Encerrada a etapa de lances da sessão pública, o detentor da melhor oferta deverá encaminhar junto com a proposta comercial reajustada os documentos de habilitação, através de campo próprio da plataforma eletrônica onde ocorreu a sessão no prazo de 02 duas horas contadas após o término da sessão de disputa.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 16 dois milhões, sessenta e oito mil, quarenta e três reais e dezesseis centavos.