Licitações Públicas Itajubá - MG

O prazo de entrega será conforme o termo de referência. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses. Trecho: o prazo de entrega será conforme o termo de referência e o prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e comprovantes de regularidade. Trecho: os pagamentos ocorrerão em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

É exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado da contratação, no momento da apresentação da proposta, sob pena de desclassificação. Trecho: será exigida dos licitantes a prestação de garantia da proposta, no momento da apresentação da proposta, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço global. Trecho: para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e registro no CREA. Trecho: a documentação exigida para habilitação neste certame está descrita no anexo ii deste edital.

O descumprimento do prazo de entrega sujeita a contratada a multa de 0,33% ao dia, até o limite de 10% do valor do fornecimento, além de outras sanções. Trecho: multa de 0, 33 zero vA­rgula trinta e três por cento do valor de cada pedido, a cada dia de atraso.

Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis da data da sessão eletrônica. Trecho: protocolizando o pedido até 03três dias úteis da data e horário fixados para a realização da sessão eletrônica do pregão.

Propostas incompletas, com preços inexequíveis ou que não atendam à descrição detalhada do objeto serão rejeitadas. A não inserção de especificações e marcas do objeto ofertado implica desclassificação. Trecho: serão rejeitadas as propostas que: sejam incompletas. . . ou manifestamente com preços inexequA­veis.

O prazo de entrega será conforme o termo de referência. O edital menciona: o prazo de entrega será conforme o termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e comprovantes de regularidade. Conforme edital: os pagamentos ocorrerão em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

É exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado da contratação, a ser apresentada no momento do cadastramento da proposta. O edital afirma: será exigida dos licitantes a prestação de garantia da proposta, no momento da apresentação da proposta, no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica: para julgamento será adotado o critério de menor preço global.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e certidões de acervo técnico (CAT) de engenheiros. O edital menciona: comprovação de capacidade técnica mediante apresentação de atestado(s) de capacidade técnica emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.

As penalidades incluem advertência, multa e suspensão de contratar. O edital cita: a inexecução total ou parcial das obrigações assumidas pela adjudicatária caracterizará a inadimplência, sujeitando-se às penalidades declinadas no edital e na legislação vigente, tais como: advertência, multa e suspensão de contratar com a administração municipal licitadora.

A visita técnica é opcional, conforme modelos de carta de apresentação e declaração de não interesse. O edital fornece o modelo de carta de apresentação para a visita técnica e a declaração de não interesse em realizar visita técnica.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da sessão. O edital informa: qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolizando o pedido até 03três dias úteis da data e horário fixados para a realização da sessão eletrônica do pregão.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar garantia da proposta, não cumprir exigências de habilitação, ofertar preço acima do estimado e não enviar documentos de habilitação. O edital menciona: a garantia deverá ser apresentada no momento do cadastramento da proposta no sistema eletrônico, sob pena de desclassificação.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois trata-se de concessão de uso de área para exploração de serviços de alimentação. O funcionamento deverá ocorrer de segunda a sexta-feira, das 11h às 13h30. o funcionamento deverá ocorrer de segunda a sextafeira, das 11h às 13: 30h.

O pagamento da concessão onerosa é mensal, por meio de GRU (Guia de Recolhimento da União), no valor de R$ ****,93. o pagamento deverá ser mensal, através de gru guia de recolhimento da união emitida pela contratante.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é o maior desconto do grupo. o critério de julgamento adotado será o maior desconto do grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, suspensão de licitar por até 2 anos, impedimento de licitar e contratar com a União por até 5 anos, e declaração de inidoneidade. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão. . . pelo prazo de até dois anos.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Riscos de desqualificação incluem não assinar o contrato, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, e não comprovar os requisitos de habilitação. não assinar o termo de contrato ou aceitarretirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta.

O valor mensal da concessão onerosa é de R$ ****,93. o valor mensal da concessão onerosa será de r ****, 93.

O prazo de execução de cada contratação derivada será definido na respectiva ordem de serviço, conforme o cronograma físico-financeiro específico do trecho a ser executado, contando-se o prazo a partir da emissão da ordem de serviço. Trecho: o prazo de execução de cada contratação derivada será definido na respectiva ordem de serviço.

O pagamento será realizado após medição, ateste e regular liquidação, no prazo definido no termo de referência e no contrato. A medição será por unidades físicas efetivamente executadas e aceitas. Trecho: o pagamento será realizado após medição, ateste e regular liquidação, no prazo definido no termo de referência e no contrato.

Não será exigida garantia contratual ordinária, mas será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado do lote. Pode haver garantia adicional em caso de preço inexequível. Trecho: não será exigida garantia contratual ordinária do art. 96, sem prejuízo da garantia adicional obrigatória do art. 59, §5º, quando cabível.

O julgamento será pelo maior desconto percentual linear por lote, incidente sobre todos os preços unitários da planilha de referência. Trecho: o julgamento será pelo maior desconto percentual linear por lote.

A habilitação será analisada previamente à apresentação e julgamento das propostas, mediante inversão de fases. Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: a habilitação será analisada previamente à apresentação e ao julgamento das propostas, em cada lote, mediante inversão de fases.

O descumprimento das obrigações sujeitará o responsável às sanções dos arts. 155 a 163 da Lei 14. 133/2021, mediante processo administrativo. Trecho: o descumprimento das obrigações sujeitará o responsável às sanções dos arts. 155 a 163 da lei no ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura, exclusivamente pela Licite Ai. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura.

Serão desclassificadas propostas incompatíveis com as especificações, com desconto que conduza a preço inexequível ou superior ao máximo admitido, ou que apresentem vício insanável. A não apresentação das composições de custos no prazo acarretará desclassificação. Trecho: serão desclassificadas propostas incompatíveis com as especificações, com desconto que conduza a preço inexequível ou superior ao máximo admitido.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,88. Trecho: o valor global estimado da contratação, para os 13 municípios participantes, somados os 2 lotes, é de r$ ****,88.

O critério de julgamento é menor preço, conforme consta no texto: critério de julgamento: menor preço.