O edital trata do registro de preços para aquisição de 2 câmaras de vacinas para a Divisão Municipal de Saúde. A abertura das propostas é em 25 de novembro de 2025, com início do recebimento em 07 de novembro de 2025. A participação é aberta a empresas do ramo, com atenção para micro e pequenas empresas. O critério de julgamento é o menor preço por item. A validade da proposta é de 60 dias. O envio da proposta final do licitante vencedor deve ser feito em até 4 horas após a solicitação do pregoeiro. O pagamento será feito em até 30 dias após atestação e conferência dos equipamentos. O prazo de entrega é de 30 dias após a emissão das requisições.
O edital prevê que os equipamentos câmaras de vacinas serão entregues no prazo máximo de 30 trinta dias, a partir da emissão das requisições pela diretora do divisão municipal de saúde, no seguinte endereço: o almoxarifado do centro de saúde, situado a rua oscar toledo césar, n. 336 centro pirapozinhosp.
O edital prevê que o pagamento dos equipamentos câmaras de vacinas será feito em até 30 trinta dias, após a atestação e conferência dos equipamentos pelos as responsáveis da contratante.
O edital prevê que o prazo de garantia contratual dos equipamentos, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que para a aquisição do objeto pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar todos os documentos a título habilitação, nos termos do art. 62, da lei n ****.
O edital informa que nos termos do título iv, capítulo i da lei ****, os licitantes e o futuro contratado estarão sujeitos às regras neste item dispostas e serão responsabilizados administrativamente pelas seguintes infrações.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, com fundamento no art. 164 da lei ****.
O edital informa que o valor de referência para aquisição do objeto está descrito na tabela a seguir.
