Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de 150 tablets para a Secretaria Municipal de Educação de Pirapozinho - SP. O objetivo é atender demandas administrativas e pedagógicas da rede municipal de ensino. A data de realização é 31 de julho de 2026, às 09h00. As propostas podem ser enviadas até 31 de julho de 2026, às 08h30. O critério de julgamento é o menor preço. O edital está disponível no site da prefeitura e na plataforma BLL. Maiores informações pelo telefone 18 ****.
O prazo máximo para entrega dos 150 tablets será de até 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. o prazo máximo para entrega dos 150 cento e cinquenta tablets será de até 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado em parcela única, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente atestada, acompanhada da documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista da contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos contados da data do recebimento definitivo dos equipamentos. O pagamento será realizado em parcela única, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente atestada, acompanhada da documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista da contratada, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos contados da data do recebimento definitivo dos equipamentos
A garantia mínima exigida é de 12 doze meses, prestada no território nacional, cobrindo defeitos de fabricação, vícios ocultos e falhas de funcionamento, com assistência técnica. garantia: mAÂnima de 12 doze meses, prestada no território nacional.
O critério de julgamento adotado será o menor valor. O critério de julgamento adotado será o menor valor, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira são requisitos para participação, conforme detalhado no edital. os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada, de forma individual, ou publicação em órgão da imprensa oficial, apresentados em formato digital escaneado.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração. das sanções administrativas: pela prática das infrações administrativas previstas nesta cláusula poderão ser aplicadas ao responsável as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, fAÂsica ou jurAÂdica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos
A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas com vícios insanáveis, falta de especificações técnicas, identificação do licitante, preço manifestamente inexequível, ou itens com elementos faltantes/incompletos. ambém será desclassificada a proposta: a que identifique o licitante b cujo preço apresente-se manifestamente inexequível c que cotarem os itens com elementos faltantes ou incompletos.
