O edital trata da contratação de empresa especializada para construir um espaço esportivo comunitário em Apodi, RN. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de menor valor global. A abertura das propostas será em 23 de dezembro de 2025. A empresa deve apresentar garantia e poderá haver subcontratação. A vistoria prévia é opcional, mas a declaração de conhecimento das condições é obrigatória. O prazo de execução é de 180 dias após a ordem de serviço. O pagamento será em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O valor estimado da contratação é de R$ ****,69. A empresa deve cumprir as normas de segurança e saúde no trabalho.
O edital prevê que os serviços objeto do presente contrato deverão ser executados no prazo máximo de xx xxxx meses se outro, inferior, não for apresentado na proposta de preços da contratada, contado a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelo município de apodirn.
O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de pagamento eletrônico emitida por processamento eletrônico, a crédito do contratado, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento do serviço, com base no documento auxiliar de nota fiscal devidamente conferida e atestada pela comissão responsável pelo recebimento.
O edital estabelece que será exigido da licitante vencedora no ato de assinatura do respectivo contrato, a apresentação a prefeitura municipal de apodirn de comprovante de prestação de garantia correspondente a 5 cinco porcento do valor global de sua proposta, com validade para todo o período de execução dos serviçosobra, mediante a opção por uma das seguintes modalidades: caução em dinheiro neste caso o licitante terá que sedirigir a secretaria de finanças eou coordenadoria de finanças do município para que seja emitido o dampara pagamento na rede bancarialotéricas, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O edital diz que o critério de julgamento será o de menor valor global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, se enquadra nas previsões contidas no art. 155, incisos i, ii, iii, vii, viii, ix, x e xii da lei federal n ****.
O edital diz que as empresas que assim desejar, poderá realizar vistoria, desde que agende previamente.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****2021.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de ****, 69 um milhão quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos, conforme custos unitários apostos na tabela em anexo.