Licitações para Comissao

Lote 1: ACUCAR, TIPO CRISTAL, ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS, COMPOSTO POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR, COR BRANCA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, PACOTE 1. 0 QUILOGRAMA
Lote 9: CAFE, TORRADO E MOIDO, PO HOMOGENEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, 1? QUALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, PORTARIA 451/97, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, EMBALAGEM A VACUO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE **** GRAMAS
Lote 10: COLORAU, EXTRAIDO DA SEMENTE DE URUCUM 100% NATURAL, COR, AROMA CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE , ATOXICO, PO, SEM ADICAO DE SAL, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1. 0 QUILOGRAMA
Lote 14: FEIJAO, PRETO, TIPO 1, EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA, SACO PLASTICO 1. 0 QUILOGRAMA

O contrato tem como objeto a contratação de aquisição de gêneros de alimentação (cereais, condimentos, óleos, ovos, leite e massas) através do saldo de economia gerada. O prazo de vigência do contrato é de 365 dias, contado da publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 335 dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. Não é admitida a subcontratação. O valor da contratação é de R$ . Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. O contratante tem obrigações como exigir o cumprimento das obrigações do contratado, receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, notificar o contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, efetuar o pagamento ao contratado no prazo, forma e condições estabelecidas, aplicar as sanções previstas na lei e edital, responder eventuais pedidos de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O contratado tem obrigações como cumprir todas as obrigações constantes do edital e seus anexos, entregar o objeto acompanhado do manual do usuário, responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, comunicar ao contratante sobre impossibilidade de cumprimento do prazo, atender às determinações regulares do fiscal, reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir bens com vícios, defeitos ou incorreções, responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, cumprir as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica, manter as condições exigidas para habilitação na licitação, arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos, não permitir a utilização de trabalho de menores de 16 anos, promover a guarda, manutenção e vigilância de materiais, substituir profissionais com conduta indesejável, respeitar os princípios de proteção de dados pessoais, cooperar com a administração direta e indireta do estado do Ceará no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos titulares previstos na LGPD, não disponibilizar ou transmitir a terceiros, sem prévia autorização por escrito, informação, dados pessoais ou base de dados, armazenar os dados em um banco de dados seguro, colaborar na elaboração do relatório de impacto à proteção de dados pessoais, indenizar o contratante por danos e/ou violações à LGPD. O foro competente para dirimir os litígios é o do município da sede do contratante.

O edital estabelece o registro de preços para aquisição de água mineral e gelo para as secretarias do município de Santa Bárbara. O processo será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global. A entrega será parcelada, conforme demanda das secretarias. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, incluindo certidões de regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial e índices contábeis. O edital também detalha as penalidades por descumprimento da proposta e do contrato, incluindo multas e impedimentos de licitar. O edital prevê a possibilidade de reajuste de preços, em caso de força maior, alteração de tributos ou encargos legais. O edital também descreve os procedimentos de recebimento, medição e pagamento dos produtos.