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O edital refere-se à contratação de um veículo de comunicação para a publicação de todos os atos oficiais do município de Romelândia, SC. O serviço inclui a publicação em jornal impresso de grande circulação com comprovada circulação local, sem limite de espaço. A empresa contratada deverá comprovar ser um jornal de grande circulação e ter circulação local, com lista de entrega em vigor superior a 30 exemplares em residências e estabelecimentos comerciais, além de ampla circulação nos departamentos públicos municipais. Em caso de solicitação da prefeitura, a equipe de reportagem deverá se fazer presente no município em no máximo 60 minutos, com eventos podendo ocorrer diariamente, incluindo noites e fins de semana. As entrevistas coletadas deverão ser publicadas no jornal impresso e em vídeo nas plataformas do veículo de comunicação, com postagem simultânea nas redes sociais oficiais da prefeitura. O edital estabelece que a licitante deverá comprovar ser jornal de grande circulação e circulação local. O prazo limite para apresentação da proposta é 08 de abril de 2026, às 08h00min. A sessão pública será em 08 de abril de 2026, às 08h15min. O prazo para apresentação dos documentos de habilitação pelo licitante com a melhor proposta é de até duas horas após a declaração da melhor proposta. O critério de julgamento é o de menor preço, com modo de disputa aberto. A impugnação e pedido de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital também detalha as vedações para disputar o certame, cumprimento da LGPD, aplicação da LC 123/2006, participação de consórcios e cooperativas, regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critério de julgamento, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos, adjudicação e homologação, contrato administrativo, recebimento do objeto, pagamento do objeto, infrações e sanções, e disposições finais. O valor estimado para o contrato é de R$ ****,96 para 12 meses de serviço.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um serviço contínuo de publicação de atos oficiais.
O pagamento será realizado mensalmente por ordem cronológica, conforme detalhado no edital.
O edital informa que, considerando a natureza do objeto, não se verifica a necessidade de exigência de garantia específica.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação exigirá a comprovação da existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômica financeira, e atendimento aos requisitos de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da previdência social.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da infração cometida.
O edital não prevê a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,96.
