Licitações para Erva

A Câmara Municipal de Paracambi/RJ realizará dispensa eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos do sistema de dispensa eletrônica (compras. gov. br). Microempresas e empresas de pequeno porte terão preferência. Não poderão participar fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, ou com vínculos com dirigentes do órgão. É permitida a participação de cooperativas, desde que apresentem demonstrativo de atuação em regime cooperado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos bens ocorrerá no prédio da Câmara Municipal de Paracambi, no prazo de 7 dias úteis após a nota de empenho. O pagamento será realizado após a entrega, aprovação e atestado da nota fiscal. Os anexos I (termo de referência), II (documentação exigida para habilitação) e III (modelo de proposta) integram o aviso.

Lote 10: COMINHO EM PÓ COM PIMENTA DO REINO ( PACOTE COM 100G) - EXTRAÍDO DA SEMENTE DA PLANTA CUMINUM CYMINUM. FABRICADO EM CONDIÇÕES SANITÁRIAS APROVADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM EMBALAGEM TRANSPARENTE E SUA DEVIDA IDENTIFICAÇÃO. SEM A PRESENÇA DE OUTRAS ERVAS. CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME, EPP), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após assinatura do contrato), valor total estimado da contratação (R$ ****,00), condições de entrega (na sede da secretaria solicitante), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc).

Lote 41: Chá mate tostado, composto de folhas e Chá mate tostado, composto de folhas e talos de erva mate tostada embalagem de 250 gramas, embalagem de papel impermeável, limpa, não violada, resistente e acondicionada em caixas de papelão resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega. talos de erva mate tostada embalagem de 250 gramas, embalagem de papel impermeável, limpa, não violada, resistente e acondicionada em caixas de papelão resistent
Lote 48: ERVA DOCE, erva da família das umbelíferas de sementes aromáticas utilizadas como infusão ( Chá). Pacote de 100 gramas, acondicionado em sacos plásticos transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 ( seis) meses a partir da data de entrega.

Edital de pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE, com lotes exclusivos para ME/Epp/MEI e lotes para ampla concorrência. Lotes específicos para cada produto, com descrição detalhada, quantidade, valor unitário e total. Data limite para envio de propostas: 08/05/2025 às 08:00 horas. Abertura e julgamento das propostas: 08/05/2025 às 09:00 horas. Critério de julgamento: menor preço por item. Documentos de habilitação exigidos, com prazos e critérios específicos. Informações sobre impugnação e esclarecimentos, com prazo de 3 dias úteis antes da abertura. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Condições de pagamento, multas e penalidades por descumprimento. Local de entrega: escolas e almoxarifado. Cronograma de entrega a ser definido pela nutricionista.

Lote 53: ERVA DOCE - 250 GRS
Lote 54: ERVA MATE 250GR

Edital de pregão presencial para ata de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e gás liquefeito de petróleo. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas brasileiras e estrangeiras em funcionamento no Brasil, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, lances, julgamento, habilitação, assinatura da ata), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (12 meses, podendo ser prorrogado), prazo de entrega parcelada, locais de entrega, exigência de amostras (exceto carnes, peixes), critérios de recebimento dos produtos, condições de pagamento (em até 30 dias após a entrega), penalidades por atraso ou descumprimento, dotação orçamentária, garantia contratual, obrigações das partes (fornecedor e prefeitura), cancelamento do registro de preços, alteração contratual, disposições gerais, foro.

Lote 101: Cha em saches, no sabor erva doce, caixa com 10 unidades com 1g a 1, 5g cada sache. A embalagem deve conter informacoes obrigatorias, como data de validade, lote, ingredientes e dados do fabricante. Prazo de validade minimo de 12 meses a partir da data de entrega. O produto deve estar em conformidade com as normas da agencia nacional de vigilância sanitaria ( ANVISA) e demais legislacoes pertinentes a comercializacao de alimentos. *